TJBA 28/06/2022 -fl. 7356 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Cad 2/ Página 7356
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Executado: Marcos Andrade Pereira
Executado: Joao Francisco Argolo Mendes
Executado: Palmira De Melo Mendes
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8001872-61.2020.8.05.0271
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
RÉU: MARCOS ANDRADE PEREIRA e outros (2)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
intime-se a parte autora para complementar as custas processuais, vez que os réus foram citados por oficial de Justiça. Prazo
de 15 dias.
Valença-BA, 20 de junho de 2022.
Luciano Lemos Pinto de Oliveira
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
DESPACHO
8002416-15.2021.8.05.0271 Separação Litigiosa
Jurisdição: Valença
Autor: Stephane Dos Santos Gomes
Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593)
Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468)
Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318)
Reu: Marcelo Eduardo Santos De Queiroz
Advogado: Camila Nascimento Sobral Queiroz (OAB:BA21073)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA BAHIA
Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza
Rua Dr. Guido Araújo Magalhães, S/N - Novo Horizonte, Valença - BA, 45400-000
Telefone (75) 3641-3619
Processo nº: 8002416-15.2021.8.05.0271
Classe: SEPARAÇÃO LITIGIOSA (141)
Autor: AUTOR: STEPHANE DOS SANTOS GOMES EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE CPF: 006.989.255-56,
STEPHANE DOS SANTOS GOMES CPF: 039.154.895-65, MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE CPF: 005.628.92516, CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO registrado(a) civilmente como CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES
RIBEIRO CPF: 628.342.315-91 Nome: STEPHANE DOS SANTOS GOMES
Endereço: Rua João Cardoso, 03, Bolívia, VALENçA - BA - CEP: 45400-000
Réu: MARCELO EDUARDO SANTOS DE QUEIROZ CPF: 886.810.685-04Nome: MARCELO EDUARDO SANTOS DE QUEIROZ
Endereço: Rua Conselheiro Ferraz, 128, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000
Vistos, etc.,
Conforme se deflui do NCPC, art. 99, §§ 2º e 3º, a afirmação da parte Autora no que se refere da sua hipossuficiência goza de
presunção relativa; portanto, podendo sendo indeferida, quando nos autos, inexista elementos concretos que evidenciem a falta
dos pressupostos normativos para a concessão de gratuidade de justiça. Assim, com fulcro em tais premissas, DEFIRO à parte