TJBA 05/07/2022 -fl. 1810 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022
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Vistos, etc.
Dê-se vistas à Procuradoria de Justiça para manifestação de praxe.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se
Salvador/BA, de de 2022.
Des. Jeႇerson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Jeႇerson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
8027146-30.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Lenilton Bispo Santos
Impetrante: Marcio Rodrigues Reis
Paciente: Paulo Vinicius De Jesus Henrique Dos Santos
Advogado: Lenilton Bispo Santos (OAB:BA35361-A)
Advogado: Marcio Rodrigues Reis (OAB:BA49301-A)
Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Conde-ba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8027146-30.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
IMPETRANTE: LENILTON BISPO SANTOS e outros (2)
Advogado(s): MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301-A), LENILTON BISPO SANTOS (OAB:BA35361-A)
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONDE-BA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Dê-se vistas à Procuradoria de Justiça para manifestação de praxe.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se
Salvador/BA, 29 de junho de 2022.
Des. Jeႇerson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Jeႇerson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
DESPACHO
0500725-70.2020.8.05.0080 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Eliel Bruno Cerqueira De Moraes
Apelante: Raimundo Fagner Dos Santos Júnior
Apelante: Rickson Freitas Araújo Macedo
Advogado: Helinzbender Dos Santos Nascimento (OAB:BA34183-A)
Terceiro Interessado: Mirella Barros C Brito
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500725-70.2020.8.05.0080
Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma
APELANTE: Eliel Bruno Cerqueira de Moraes e outros (2)