TJBA 12/07/2022 -fl. 2539 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Cad 4/ Página 2539
Reu: Associacao Das Escolas Das Comunidades E Familias Agricolas Da Bahia
Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914)
Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0000043-39.1998.8.05.0212
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA
Advogado(s): PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO (OAB:0009885/BA)
RÉU: ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES E FAMILIAS AGRICOLAS DA BAHIA
Advogado(s): ELVIRA SANTOS PEREIRA (OAB:0042914/BA), RONE CLEI AMARAL DA SILVA (OAB:0039609/BA)
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro, parcialmente, o pedido constante no ID Nº 32990996, fls. 197/199.
Inclua-se o feito em pauta para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, após o retorno das atividades presenciais, ante a atual
situação de Pandemia da COVID-19 e às regras de distanciamento social dela decorrentes.
Por ora, aguardem os autos em Secretaria, até a designação da assentada.
Cumpra-se.
Publique-se. Intimem-se.
RIACHO DE SANTANA/BA, 22 de setembro de 2020.
JUIZ ROBERTO WOLFF
DESIGNADO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000047-36.2018.8.05.0212 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: E. M. D. S.
Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259)
Reu: J. D. P. S. S.
Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609)
Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914)
Intimação:
Vistos, etc.
Inclua-se o feito na pauta de audiências de instrução e intimem-se a Requerente, advogado e possíveis testemunhas, fazendo constar
de eventuais mandados todas as advertências legais para o caso de ausência ao ato.
C. Intimem-se.
Riacho de Santana-BA, 2 de junho de 2020.
JUIZ ROBERTO WOLFF
Designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000400-47.2016.8.05.0212 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Riacho De Santana
Autor: Z. R. A.
Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494)
Reu: E. D. S. P.
Advogado: Vandeli Xavier Rego (OAB:BA8081)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
Vistos, etc.
Determino à secretaria que inclua o feito na pauta de audiências de instrução, intimando-se as partes e seus advogados. Consigne-se
nos mandados a advertência de que eventuais testemunhas deverão comparecer independente de prévia intimação e que as partes
deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Ciência ao MP, se for o caso.