TJBA 13/07/2022 -fl. 6344 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Cad 2/ Página 6344
Lima do Nascimento - Milene Cardoso Bandeira - Márcio Oliveira Silva - Considerando o decurso do tempo, intimem-se as partes
para declinarem rol de testemunhas que ainda desejam ouvir em juízo, atualizando endereço e contato telefônico a fim de possibilitar a intimação. Prazo: 10 dias. Após, retornem-me conclusos para inclusão do feito em pauta. P.I.
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), JOSELÁDIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 12717/BA) Processo 0009700-65.2010.8.05.0250 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTOR: Ministério Público de Simões
Filho - RÉU: Carlos Oliveira dos Santos - Considerando o decurso do tempo, intimem-se as partes para declinarem rol de testemunhas que ainda desejam ouvir em juízo, atualizando endereço e contato telefônico a fim de possibilitar a intimação. Prazo: 10
dias. Após, retornem-me conclusos para inclusão do feito em pauta. P.I.
ADV: MATHEUS BISET PRIÁTICO MAIA (OAB 44636/BA) - Processo 0501428-78.2017.8.05.0250 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - DENUNCIADO: Gilmar Batista da Silva - Após
manifestação do Ministério Público, admito nos autos a Sra. RAIMUNDA PINHEIRO DOS SANTOS, devidamente qualificada,
como assistente de acusação. Cumpram-se as diligências necessárias à realização da audiência prevista para 16/08/2022, às
09:00 horas. P.I.
ADV: EDILENE ROCHA DE JESUS (OAB 61143/BA) - Processo 0700054-04.2021.8.05.0250 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Sivanildo de
Jesus Barreto - 1. Recebo o recurso interposto pela defesa. 2. Intime-se a defesa para apresentação de suas razões no prazo
de lei (8 dias), bem como do endereço atualizado do réu, juntamente com seu contato telefônico a fim de que possa ser intimado
pessoalmente da sentença. 3. Após, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. 4. Após a intimação pessoal do
apelante, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. 5. Diligências necessárias. P.R.I.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8001301-85.2022.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Fernando Santos Da Conceicao
Advogado: Rafael Melo Sobral (OAB:BA44727)
Reu: Lucas De Lima Rocha
Testemunha: Edvaldo De Jesus
Testemunha: Moacir Santos
Testemunha: Jorge S. Batista
Vitima: Antoniel Santana Oliveira
Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Intimação:
CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Certifico que, conforme Provimento 10/2008-GSEC, de ordem do MM. Juiz, determino a prática do seguinte ato:
Dê-se vista a defesa para no prazo de Lei apresentar Alegações Finais.
Simões Filho, 12 de julho de 2022
Marivaldo Costa Santos
Subescrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8000148-17.2022.8.05.0250 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Luisvan Silva Aragao
Reu: Lucas Da Silva Sena
Reu: Bruno Moura De Cerqueira
Advogado: Adriana Machado E Abreu (OAB:BA48241)
Reu: Luana Dos Santos Costa
Advogado: Suely Maria Da Silva (OAB:BA21408)
Testemunha: Jaqueline Santos De Jesus
Testemunha: Carlos Santana Do Nascimento
Testemunha: Patricia Dos Santos Costa
Testemunha: Artur Costa Oliveira