TJBA 20/07/2022 -fl. 4922 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Cad 2/ Página 4922
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
IMPETRANTE: ANNA JULIA COSTA DE CARVALHO LEAL
Advogado(s) do reclamante: FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA
IMPETRADO: COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO FRÍS DA MOTA, DIRETOR NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - NRE 19,
ESTADO DA BAHIA
Sentença: Face ao exposto, acolho o parecer do Ministério Público e CONCEDO A SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar
proferida nos autos, às fls. 118593745. Custas pela parte autora, observadas as regras atinentes à gratuidade judiciária. Honorários incabíveis na espécie. Reexame necessário.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8013811-63.2019.8.05.0080 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Aline Do Valle Fernandes
Advogado: Roberto Cezar Da Silva Araujo Filho (OAB:BA29095)
Advogado: Rossane Gomes Lima Dos Santos (OAB:BA21724)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Fazenda Pública
Processo: 8013811-63.2019.8.05.0080.
Assunto: [Liminar, Nomeação, Concurso Público / Edital, Classificação e/ou Preterição].
Autor(a): ALINE DO VALLE FERNANDES.
Ré(u): ESTADO DA BAHIA.
ATO ORDINATÓRIO
Abro vista dos autos à parte autora, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as preliminares alegadas na contestação (ID.
215535381).
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8007867-12.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Interessado: Orlando Gomes Dos Santos
Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544)
Interessado: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Fazenda Pública
Processo: 8007867-12.2021.8.05.0080.
Assunto: [Transferência para reserva].
Autor(a): ORLANDO GOMES DOS SANTOS.
Ré(u): ESTADO DA BAHIA.
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o recurso interposto (ID. 215573283), fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo
legal.
PODER JUDICIÁRIO