TJBA 26/07/2022 -fl. 291 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Cad 2/ Página 291
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0767570-27.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Smartlan Informatica
Assessoria e Servicos Ltda e outro - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a
execução, apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues
de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0767625-75.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Rcm Solucoes
Financeiras Ltda Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o
prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução,
apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0768085-62.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Vesper S/A - Vistos,
etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da execução fiscal
em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando valor atualizado do
débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0769014-95.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Construtora Gatto
Construções e Incorporação Ltda - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a
execução, apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues
de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0770650-57.2016.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Rio Vermelho Delicatessen
Ltda - Epp - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento
da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando
valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0772875-89.2012.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Sc Joias e Relogios
Ltda - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da
execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando valor
atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0775595-87.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: R.s. Pedal Forte Ltda
- Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o prosseguimento da
execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução, apresentando valor
atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0780146-52.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Transportes
Passos e Moretto Ltda - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o
prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução,
apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0781305-30.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Associação dos
Acidentados do Trabalho e do Transito - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública,
determino o prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento
a execução, apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito
ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0782972-46.2015.8.05.0001 - Execução
Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Casa da Comunicacao e
Propaganda Ltda - Me - Vistos, etc. Diante do exame dos documentos trazidos aos autos pela Fazenda Pública, determino o
prosseguimento da execução fiscal em todos os seus termos. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento a execução,
apresentando valor atualizado do débito tributário. Salvador (BA), 14 de julho de 2022. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes
Juiz de Direito