TJBA 09/08/2022 -fl. 9498 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 9498
AUTOR: INTERESSADO: DANIEL CAVALCANTE PEREIRA
RÉU: INTERESSADO: DERIVADOS DE PETROLEO GEF LTDA, DANIEL BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES, ANDRE DOS
SANTOS RODRIGUES, MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de lei, manifeste-se sobre a contestação apresentada pelo Município de
Teixeira de Freitas, no ID 187052442, e dos documentos, se houver.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas-BA, 21 de março de 2022.
Jane Célia Teixeira de Sousa
Escrevente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
8000396-67.2019.8.05.0256 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autor: Eduardo Goncalves Da Silva
Advogado: Nadyla Marcia Alves De Azevedo Aguiar (OAB:BA42865)
Reu: Municipio De Teixeira De Freitas
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1885 - Monte Castelo, CEP: 45990-914, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8000396-67.2019.8.05.0256
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Requerente: AUTOR: EDUARDO GONCALVES DA SILVA
Requerido: Nome: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 162, 1 andar, centro, TEIXEIRA DE FREITAS - BA - CEP: 45990-666
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o o apelado, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, ID nº 68834738, no prazo de 15 dias.
Teixeira de Freitas-BA, 11 de agosto de 2020.
Jane Célia Teixeira de Sousa
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
SENTENÇA
8020734-91.2021.8.05.0256 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Impetrante: Milana Santos Costa
Advogado: Fulvia Katheriny Da Silva Souza (OAB:BA49072)
Impetrado: Municipio De Teixeira De Freitas
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
SENTENÇA
Processo nº:8020734-91.2021.8.05.0256