TJBA 19/08/2022 -fl. 3211 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 3211
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000771-81.2022.8.05.0250
Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: EDINALDO DA SILVA NUNES
Advogado(s): SUELY MARIA DA SILVA (OAB:BA21408)
DESPACHO
1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/09/2022 às 10:30 horas, na sede do fórum da comarca de Simões
Filho-BA.
2. Convoquem-se as testemunhas de acusação (policiais militares) por meio de ofício. Renovem-se as intimações das testemunhas de defesa nos mesmos endereços.
3. Diligências necessárias.
P.I.
Simões Filho-BA, 18 de agosto de 2022.
MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
Juiz de Direito
2ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIS SENA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2022
ADV: ROBSON CASSIO PINHEIRO PINTO (OAB 45799/BA) - Processo 0500007-48.2020.8.05.0250 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU:
FERNANDO SANTOS DE JESUS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
abaixo: Proceda-se à intimação do Defensor do acusado, para apresentar às Alegações Finais, conforme determinado no termo
de audiência de fls. 79 dos autos em epigrafe. Diligencie-se. Simões Filho, 16 de maio de 2022. Andre Luis Sena Santos Diretor
de Secretaria
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIS SENA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
ADV: ENIO INACIO NACCI JUNIOR (OAB 390565/SP) - Processo 0300152-64.2015.8.05.0250 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Arcelino Borges Araújo - Conforme
Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Drª Ana Gabriela Duarte
Trindade, Juíza de Direito desta 2ª Vara Crime, conforme determinado no despacho de fls. 114, fica designado remarcado à audiência de para Proposta de Suspensão Condicional do Processo, para o dia 31 de Outubro de 2022, às 09:00 horas nos autos em
epigrafe. Intimações e requisições necessárias. Havendo necessidade expeça-se carta precatória. Diligencie-se. Simões Filho,
18 de abril de 2022. Andre Luis Sena Santos Diretor de Secretaria
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIS SENA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2022
ADV: JUANA SARNO NOVAIS (OAB 45428/BA) - Processo 0500431-61.2018.8.05.0250 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Apropriação indébita - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: EMERSON NERIS DE SANTANA - Conforme
Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Drª Ana Gabriela Duarte
Trindade, Juíza de Direito desta 2ª Vara Crime, conforme determinado no despacho de fls. 136, fica remarcado à audiência de
Instrução para oitiva da vítima PAULO LUEDY REIS, no dia 31 de Outubro de 2022, às 09:30 horas nos autos em epigrafe. Inti-