TJBA 30/08/2022 -fl. 9454 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 9454
MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON LEONIDIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 7751/2022
ADV: MANOEL DE MACEDO AZEVEDO (OAB 5829/BA) - Processo 0003555-90.2010.8.05.0250 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério Público de Simões Filho - RÉU: Iomar Santana de França - Intimem-se as partes do teor
do acórdão acostado às fls. 278/285. Após, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. P.I.
ADV: SUELY MARIA DA SILVA (OAB 21408/BA) - Processo 0300905-21.2015.8.05.0250 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Moises de
Moura Evangelista - Alexsandro Climaco Araujo - Ana Carolina Lins Santos - Cleber dos Santos França - Intime-se a advogada
dos recorrentes Cléber dos Santos França e Moisés Moura Adventista para apresentar, no prazo legal, as razões dos recursos
interpostos. Após, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, para apresentar as contrarrazões. Diligências necessárias. P.I.
ADV: JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI (OAB 49839/BA) - Processo 0502697-21.2018.8.05.0250 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: NERIVALDO GOMES DA SILVA
JUNIOR - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de setembro de 2022, às 09:00 horas, a ser realizada na
sede do fórum da comarca de Simões Filho. Intimem-se as partes e a vítima, com o fito de comparecerem à audiência designada.
Diligências necessárias. P.I.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON LEONIDIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 7752/2022
ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA), CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (OAB
37368/BA) - Processo 0302025-36.2014.8.05.0250 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Daniel dos Reis - Geraldo Felipe Ribeiro - Denilson José Firmino - Irlei Vicente Braga
- Ialmo Silveira Junior - Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DANIEL DOS REIS, GERALDO FELIPE
RIBEIRO e DENILSON JOSÉ FIRMINO, IRLEI VICENTE BRAGA e IALMO SILVEIRA JÚNIOR, qualificado(a)(s) nos autos, e o
faço na forma do art. 107, inc. IV, c/c o art. 109, todos do Código Penal, com base em posicionamento jurisprudencial, ao qual
adere o Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, e como possibilita o art. 61 do Código de Processo Penal. Sem custas. Decorrido
o prazo recursal, arquive-se cópia autêntica e dê-se baixa nos autos. P.R.I.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON LEONIDIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 7754/2022
ADV: GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB 17828/BA), MARCELLO MOUSINHO JUNIOR (OAB 30227/BA), MATHEUS BISET
PRIÁTICO MAIA (OAB 44636/BA) - Processo 0501428-78.2017.8.05.0250 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - DENUNCIADO: Gilmar Batista da Silva - Designo audiência de
instrução para o dia 12 de setembro de 2022, às 10:30 horas, a ser realizada na sede do fórum da comarca de Simões Filho.
Proceda-se à intimação das partes e das testemunhas arroladas. Diligências necessárias. P.I.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
0500373-58.2018.8.05.0250 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Simões Filho
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Luiz Henrique Batista Dias
Advogado: Moises Salomao Neto (OAB:BA59482)
Advogado: Carlos Augusto Vaz (OAB:BA62884)
Terceiro Interessado: Carlos André Marques Da Silva
Terceiro Interessado: Lourivalter Abade
Terceiro Interessado: Lourivalter Abade
Terceiro Interessado: Leonardo De Souza Abade
Terceiro Interessado: Isabela De Jesus Barreto Da Silva
Terceiro Interessado: Tjba Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Testemunha: Marcal Abraao Dias Gomes
Testemunha: Manoel Dias Pires Filho