TJBA 30/08/2022 -fl. 9606 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 9606
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de
direito.
Vitoria da Conquista-BA, 29 de agosto de 2022
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
0505320-20.2017.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Impetrante: Edilson Marques Dos Santos
Advogado: Ronnie Peterson Soares Silva (OAB:BA44104)
Impetrado: Herzem Gusmão Pereira
Impetrado: Municipio De Vitoria Da Conquista
Ato Ordinatório:
PROCESSO: 0505320-20.2017.8.05.0274
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
IMPETRANTE: EDILSON MARQUES DOS SANTOS
IMPETRADO: HERZEM GUSMÃO PEREIRA, MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
- Dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de
direito, no prazo de 15 dias.
Vitoria da Conquista-BA, 29 de agosto de 2022
JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA
Servidor(a) do TJBA
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
INTIMAÇÃO
8011923-88.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Vitória Da Conquista
Interessado: Danielle Damasseno Xavier
Advogado: Andreia Alves De Jesus Prado (OAB:BA53563)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011923-88.2021.8.05.0274
Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
INTERESSADO: DANIELLE DAMASSENO XAVIER
Advogado(s): ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO registrado(a) civilmente como ANDREIA ALVES DE JESUS PRADO
(OAB:BA53563)
REU: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos etc,
DANIELLE DAMASSENO XAVIER ajuizou AÇÃO DE CONHECIMENTO em face do ESTADO DA BAHIA e MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, todos qualificados.