TJBA 31/08/2022 -fl. 981 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Cad 4/ Página 981
Despesas processuais e custas nos termos da composição, salvo deferimento de gratuidade da justiça.
Publique-se, intimem-se e registre-se.
ITACARÉ/BA, 30 de agosto de 2022.
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
8000144-68.2020.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itacaré
Autor: Rodrigo Magalhaes Campos Do Vale
Advogado: Rodrigo Magalhaes Campos Do Vale (OAB:BA39034)
Advogado: Ana Claudia Rocha Sena (OAB:BA46345)
Reu: Tam Linhas Aereas S/a.
Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000144-68.2020.8.05.0114
Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
AUTOR: RODRIGO MAGALHAES CAMPOS DO VALE
Advogado(s): ANA CLAUDIA ROCHA SENA (OAB:BA46345), RODRIGO MAGALHAES CAMPOS DO VALE (OAB:BA39034)
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908)
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por RODRIGO MAGALHAES CAMPOS DO VALE
em face de TAM LINHAS AEREAS.
As partes apresentaram acordo. (id 71677158)
Os autos vieram-me conclusos.
Relatados. Decido.
As partes são legítimas, o acordo é lícito, de modo que não vislumbro qualquer óbice à homologação judicial da avença.
Assim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil.
Após, transitado em julgado, DÊ-SE BAIXA no sistema cartorário com as cautelas necessárias, promovendo o arquivamento dos autos.
Despesas processuais e custas nos termos da composição, salvo deferimento de gratuidade da justiça.
Publique-se, intimem-se e registre-se.
ITACARÉ/BA, 30 de agosto de 2022.
Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro
Juíza de Direito Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
8000796-85.2020.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itacaré
Autor: Fazenda Ouro Negro Cultivo De Cacau Ltda
Advogado: Monique Bastos Nazar Machado (OAB:BA50693)
Autor: Dihego De Argolo Santos
Advogado: Monique Bastos Nazar Machado (OAB:BA50693)
Autor: Bruno Cardoso Souza Cunha
Advogado: Monique Bastos Nazar Machado (OAB:BA50693)
Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ