TJBA 19/09/2022 -fl. 646 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022
Cad 1 / Página 646
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros (5)
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A)
APELADO: ERICH DE SANTANA e outros (6)
Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Mantenha-se a suspensão do julgamento do presente recurso, conforme determinado na Decisão de ID 28919829, p. 16.
Após o julgamento do IRDR - TEMA 02, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Salvador/BA, 15 de setembro de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
11
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DESPACHO
8002326-10.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Tiago Mota Fonseca Oliveira
Advogado: Diego Fonseca Alves (OAB:RS120318)
Embargante: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8002326-10.2022.8.05.0000.2.EDCiv
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
EMBARGANTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A)
EMBARGADO: TIAGO MOTA FONSECA OLIVEIRA
Advogado(s): DIEGO FONSECA ALVES (OAB:RS120318)
DESPACHO
Vistos, etc.
Certifique-se o trânsito em julgado da Decisão (ID 31793700, p. 07), após promova-se, a Secretaria, o arquivamento do processo.
Publique-se.
Salvador/BA, 15 de setembro de 2022.
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Relatora
11
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
DESPACHO
8002326-10.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Tiago Mota Fonseca Oliveira
Advogado: Diego Fonseca Alves (OAB:RS120318)
Embargado: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763-A)