TJBA 27/09/2022 -fl. 7472 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Cad 2/ Página 7472
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
INTIMAÇÃO
8098102-34.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Simões Filho
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Antonio Rogerio De Souza Fernandes
Advogado: Frederico Soares Peixoto Leitao Barbosa (OAB:BA67601)
Terceiro Interessado: Ana Lorena Gomes Conceicao Fernandes
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8098102-34.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: ANTONIO ROGERIO DE SOUZA FERNANDES
Advogado(s): FREDERICO SOARES PEIXOTO LEITAO BARBOSA (OAB:BA67601)
DESPACHO
Intime-se o réu, por meio de seu representante legal, para que apresente defesa prévia no prazo de lei.
Após, conclusos.
P.I.
SIMÕES FILHO/BA, 23 de setembro de 2022.
MURILO DE CASTRO OLIVEIRA
Juiz de Direito
TEIXEIRA DE FREITAS
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
SENTENÇA
8003802-28.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Interessado: Sérgio Vieira Santos Registrado(a) Civilmente Como Sergio Vieira Santos
Advogado: Ivanuzia Pereira De Oliveira (OAB:BA62792)
Interessado: Secretaria De Administração Do Estado Da Bahia- Saeb/suprev/funprev
Reu: Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
SENTENÇA
Processo nº:8003802-28.2021.8.05.0256
Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor:INTERESSADO: SÉRGIO VIEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como SERGIO VIEIRA SANTOS
Réu:INTERESSADO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA- SAEB/SUPREV/FUNPREV e outros
Vistos, etc...