TJBA 04/10/2022 -fl. 1802 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
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não devem ser juntadas aos autos, que são públicos. Assim, o exequente deve agendar atendimento presencial por meio do
e-mail: [email protected] para ter acesso às informações, que somente serão disponibilizadas a advogado da parte
com procuração nos autos, na sala da assessoria da 2ª. Vara Cível ou no 1º. Cartório Integrado Cível, no FRB. Foi deferida a
penhora dos executados Mirel Construtora e de Alana Zoe e o arresto de Augusto Humberto (que deve ser citado). Intimem-se.
ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) - Processo 053800327.2015.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: ‘Banco Santander do Brasil S/A - EXECDO.: MIREL CONSTRUTORA LTDA e outros - Em face das razões expostas, rejeito os embargos interpostos. Intimem-se.
ADV: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB 27586/BA), PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO (OAB 29947/BA), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA) - Processo 0541653-77.2018.8.05.0001 - Produção Antecipada de Provas - Tutela
Provisória - AUTOR: Mineração São Vicente Ltda EPP - RÉU: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Desta
forma, em face das razões expostas, homologo a produção de provas, determinando fiquem estes autos virtuais disponíveis à
consulta das partes, por 30 dias, nos termos do artigo 383 do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas e dos honorários de
advogado da parte autora, no valor de R$2.000,00. Intimem-se e, findo o prazo, arquive-se.
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (OAB 26755/BA) - Processo
0542554-45.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: NATANAEL ARAUJO DA SILVA - RÉU: ‘Companhia de
Seguro Aliança da Bahia - Face à ausência de manifestação da parte autora e ao decurso do tempo, intime-se a parte autora, por
seu(sua)(s) advogado(a)(s), para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção.
ADV: LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 13777/BA), MILA MESQUITA DE SOUZA (OAB 41336/BA), LEONARDO GUERREIRO BAUMERT (OAB 27040/BA) - Processo 0545794-47.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTORA:
JULIANA FERNANDES MENDES - RÉ: ANTONIA DE JESUS ADORNO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral
de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do despacho de fl. 229, no
prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB 20334/DF), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF) - Processo 0548174-72.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE
- RÉU: ENEDINO GONÇALVES DE MATTOS FILHO - Para inclusão no mutirão de saneamento cartorário.
ADV: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB 20334/DF), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB 24923/DF) - Processo 0548174-72.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE RÉU: ENEDINO GONÇALVES DE MATTOS FILHO - Intimação do(a) ( X )autor(a), ( )ré(u), por seu advogado, para, no prazo de
de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( )Daje - Despesa
Tarifa de Postagem.
ADV: JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA) - Processo 0548789-96.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: Raimundo de Jesus dos Santos RÉU: ‘Companhia de Seguro Aliança da Bahia - TODOS - Genérico
ADV: CARINA DE AZEVÊDO POTTES, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB 28629/BA), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB 896B/BA) - Processo 055123368.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA
LODGE - RÉU: ESPÓLIO DE FABIO LUIS MAIA BARBOSA - DIONARA RUBIN BARBOSA e outro - Em vista da situação excepcional em que se vive, o CNJ editou a Resolução nº 313 de 19/03/2020, com o propósito de regulamentar a prestação jurisdicional. Nesta, buscou-se disciplinar as situações urgentes que não podem ser postergadas para quando os prazos processuais
voltem a fluir. O momento é de cautela, inclusive em relação às decisões judiciais. Deve-se tentar minimizar o dano e o bloqueio
de ativos pode inviabilizar financeiramente o devedor, já que não somente o credor, mas também o devedor pode estar em situação econômica delicada. Por esta razão, intime-se o credor a justificar a urgência da tentativa de bloqueio de ativos financeiros
neste momento, já que, como dito, a situação que se vivencia é inédita. Ressalte-se que passada a situação de exceção, com
o regular funcionamento do Poder Judiciário, não haverá óbice à medida pleiteada. Frise-se que, em momento delicado como o
atual, em escala mundial, deve-se sopesar os danos e eleger o caminho que gere menos riscos às partes envolvidas na situação.
Proceda-se à citação do espólio. Intimem-se.
ADV: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB 28629/BA), CARINA DE AZEVÊDO POTTES - Processo 055123368.2017.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA
LODGE - RÉU: ESPÓLIO DE FABIO LUIS MAIA BARBOSA - DIONARA RUBIN BARBOSA e outro - O espólio ainda não teve
seu advogado cadastrado nos autos. Cadastre-se. Mantenho a decisão recorrida; aguarde-se o julgamento do agravo. Defiro o
pedido de penhora; intime-se o exequente a recolher as custas relativas aos atos, em 15 dias. Foram julgados os embargos à
execução propostos por BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A e interposta apelação.
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 40513/BA) - Processo
0552576-65.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Correção Monetária - AUTOR: Mateus Barbosa Paraguassu - RÉU: ‘Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar suas contra-razões no prazo
de 15 (quinze)dias, nos termos do artigo 1.010 § 1º do CPC.