TJBA 10/11/2022 -fl. 2638 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Cad 4/ Página 2638
Autor: Rosemeire De Assis Borges
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Autor: Silvanice Ferreira Bonfim Caldas
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Autor: Sineuza Gomes De Jesus Da Cruz Registrado(a) Civilmente Como Sineuza Gomes De Jesus Da Cruz
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Autor: Telma Pereira Da Silva
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Autor: Valdesira Dos Santos Da Silva
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Autor: Vanusa Rosa Sampaio Dos Santos Conceicao
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Autor: Wanuzia Marcia Araujo Moreira
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS
Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia
Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000
PROCESSO N.º:8000102-10.2021.8.05.0235
AUTOR: ALINE CRISTINA BULCAO DA CRUZ, ANA CLAUDIA BISPO, ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANDREA ARAUJO
PINHEIRO, ANGELA REGINA GOMES DE SOUZA, ANGELICA SANTOS DA PAIXAO, ANTONIA MARGUIRETE DA SILVA, ANTONIO CIRO FERNANDES, CIDALIA BASTOS SENA, CRISTIANA FERREIRA DOS SANTOS, DALVALICE PAIVA DE OLIVEIRA, DENIZE CONCEICAO CORDEIRO SOUZA, DEUMA PEREIRA DA SILVA, EDNA MUNIZ BARRETO, EDNALVA CORREIA,
EDVALDO HILARIO DOS SANTOS, ELIENAI DOS SANTOS BARRETO, EVANISE BORGES DOS REIS NOVA, HILDETE DOS
SANTOS FERREIRA, JACIARA BISPO REIS, JACILENE SANTANA BISPO PEREIRA, JALMA BEZERRA CARDOSO, JANDIRA DOS SANTOS, JULIE ANNE GAVAZZA QUEIROS, LUCINEA DOS SANTOS, MAGNOLIA DE CERQUEIRA BARRETO
BISPO, MARI ROSA DA SILVA MUNIZ, MARIA DO CARMO SANTOS DIAS, MARIA FRANCISCA TELES DEMETRIO, MARIA
VALQUIRIA DA SILVA, MARIALVA SILVA VILAS BOAS SOARES, MARIENE SANTOS PEREIRA CONCEICAO, MARIVALDA
SILVA SANTOS LEITE, MARIZETE SANTOS DE SOUZA, MIRALVA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, MONICA BISPO, NADIA MARIA DOS SANTOS MACHADO, NADIJANE DA SILVA RAMOS, PATRICIA ANTUNES DE OLIVEIRA, PERPETUA CAETANO
BARRETO, RENATA PATRICIA SILVA BARBOSA, RITA VIRGINIA DOS REIS DE ASSIS, ROSEMEIRE DE ASSIS BORGES,
SILVANICE FERREIRA BONFIM CALDAS, SINEUZA GOMES DE JESUS DA CRUZ, TELMA PEREIRA DA SILVA, VALDESIRA
DOS SANTOS DA SILVA, VANUSA ROSA SAMPAIO DOS SANTOS CONCEICAO, WANUZIA MARCIA ARAUJO MOREIRA
REU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
SENTENÇA
Vistos, etc.
Cuida-se Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência ajuizada por ALINE CRISTINA BULCAO DA CRUZ, ANA
CLAUDIA BISPO, ANA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ANDREA ARAUJO PINHEIRO, ANGELA REGINA GOMES DE SOUZA, ANGELICA SANTOS DA PAIXAO, ANTONIA MARGUIRETE DA SILVA, ANTONIO CIRO FERNANDES, CIDALIA BASTOS
SENA, CRISTIANA FERREIRA DOS SANTOS, DALVALICE PAIVA DE OLIVEIRA, DENIZE CONCEICAO CORDEIRO SOUZA,
DEUMA PEREIRA DA SILVA, EDNA MUNIZ BARRETO, EDNALVA CORREIA, EDVALDO HILARIO DOS SANTOS, ELIENAI
DOS SANTOS BARRETO, EVANISE BORGES DOS REIS NOVA, HILDETE DOS SANTOS FERREIRA, JACIARA BISPO REIS,
JACILENE SANTANA BISPO PEREIRA, JALMA BEZERRA CARDOSO, JANDIRA DOS SANTOS, JULIE ANNE GAVAZZA
QUEIROS, LUCINEA DOS SANTOS, MAGNOLIA DE CERQUEIRA BARRETO BISPO, MARI ROSA DA SILVA MUNIZ, MARIA
DO CARMO SANTOS DIAS, MARIA FRANCISCA TELES DEMETRIO, MARIA VALQUIRIA DA SILVA, MARIALVA SILVA VILAS
BOAS SOARES, MARIENE SANTOS PEREIRA CONCEICAO, MARIVALDA SILVA SANTOS LEITE, MARIZETE SANTOS DE
SOUZA, MIRALVA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, MONICA BISPO, NADIA MARIA DOS SANTOS MACHADO, NADIJANE DA
SILVA RAMOS, PATRICIA ANTUNES DE OLIVEIRA, PERPETUA CAETANO BARRETO, RENATA PATRICIA SILVA BARBOSA,
RITA VIRGINIA DOS REIS DE ASSIS, ROSEMEIRE DE ASSIS BORGES, SILVANICE FERREIRA BONFIM CALDAS, SINEUZA
GOMES DE JESUS DA CRUZ, TELMA PEREIRA DA SILVA, VALDESIRA DOS SANTOS DA SILVA, VANUSA ROSA SAMPAIO
DOS SANTOS CONCEICAO, WANUZIA MARCIA ARAUJO MOREIRA em face do MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial.
Em petição - id. 204264376 -, a parte exequente requereu a desistência do feito.
É o relato necessário.
Inicialmente, destaque-se que as sentenças proferidas com base no artigo 485 do CPC/2015 são exceção à regra do artigo 12
do CPC/2015, que determina a apreciação por ordem cronológica, nos termos do artigo 12, § 2º IV do CPC/2015.
Verificada a ausência de interesse no prosseguimento do feito.