TJBA 10/11/2022 -fl. 7149 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
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Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através
de Atos Ordinatórios:
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada, no prazo de lei.
Teixeira de Freitas (BA), 8 de novembro de 2022
JOSELMA SUELI DOS SANTOS ROSA DONATO
DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
8019558-77.2021.8.05.0256 Petição Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: Mineracao Rio Grande Ltda - Epp
Advogado: Jose Netto Cruz De Souza (OAB:BA23702)
Requerido: Municipio De Teixeira De Freitas
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
Processo nº: 8019558-77.2021.8.05.0256
Classe Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241)
AUTOR: REQUERENTE: MINERACAO RIO GRANDE LTDA - EPP
RÉU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de lei, manifeste-se sobre a contestação apresentada pelo Município de
Teixeira de Freitas, ID 181865835, e dos documentos, se houver.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas-BA. 13 de abril de 2022.
Jane Célia Teixeira de Sousa
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO
8017736-53.2021.8.05.0256 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Autor: Orlando Viana Silva
Advogado: Tatiane Guimaraes Chelles (OAB:BA56442)
Reu: Municipio De Teixeira De Freitas
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.
Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.
Tel - (73) 3291-5373
Processo nº: 8017736-53.2021.8.05.0256
Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: AUTOR: ORLANDO VIANA SILVA