TJBA 02/12/2022 -fl. 6208 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Cad 2/ Página 6208
8001547-18.2022.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Sumário
Jurisdição: Valença
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Narciso Gomes De Jesus
Vitima: Lauro De Jesus Do Sacramento
Vitima: Luzimar Santos Da Paixao
Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Valença
Citação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL
PROCESSO Nº: 8001547-18.2022.8.05.0271
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: NARCISO GOMES DE JESUS
Prazo: 15 (quinze) dias
Citando(a)(s): NARCISO GOMES DE JESUS, brasileiro, portador do CPF nº 003.484.295-09, inscrito no RG de nº 0844049735
SSP/BA, nascido em 23/09/1981, filho de Maria Jose Gomes e de Nicolau Rodrigues de Jesus, domiciliado na Rua da Aviação,
nº 70, bairro do Tento, Valença-BA.
Síntese da Denúncia: (...) Ex positis, estando NARCISO GOMES DE JESUS incurso no crime tipificado no artigo 163, parágrafo
único, inciso I e IV do Código Penal(....). Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local
incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento
pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as
penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será
afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Valença (BA), 25 de novembro de 2022
Juíza de Direito Titular: Catucha Moreira Gidi
Diretor de Secretaria: Antonio Felipe Barbosa
Escrevente/Técnica Judiciária: Rita de Cáscia Café de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
CITAÇÃO
8001158-33.2022.8.05.0271 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Valença
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Dayse De Brito Santos
Terceiro Interessado: 5ª Coorpin - Delegacia De Valença Policia Civil Da Bahia
Terceiro Interessado: Dpt - Departamento De Polícia Técnica De Valença-ba
Citação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL
PROCESSO Nº: 8001158-33.2022.8.05.0271
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: DAYSE DE BRITO SANTOS
Prazo: 15 (quinze) dias
Citando(a)(s): DAYSE DE BRITO SANTOS, conhecida como “MULHER DE DA PENHA”, brasileira, união estável, natural de Valença/Ba, filiação Maria Gaudencia de Brito Santos e Edvaldo Alves de Aguiar, nascida em 09/01/1994, nº de CPF 860.878.92567, RG 2094961001, residente na TerceiraVila Nossa da Luz, s/n, Buraco do Cachorro, Cairu/BA .
Síntese da Denúncia: (...) Ex positis, estando DAYSE DE BRITO SANTOS, incurso no art. 349-A do Código Penal e art. 33, caput,
da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006(....). Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local
incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como