TJBA 20/12/2022 -fl. 8978 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Cad 2/ Página 8978
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8005447-72.2022.8.05.0250
AUTORIDADE: 22ª CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE SIMÕES FILHO e outros (2)
Representante(s):
REQUERIDO: ANTONIO JORGE
Representante(s):
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS
Citando(s): ANTONIO JORGE OLIVEIRA DA SILVA, filho de Vilma Alves de Oliveira. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por
intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo
de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, querendo, no lapso de tempo
supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de
revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no
local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Simões Filho (BA), 15 de dezembro de 2022.
Juíza de Direito: ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
Escrivão/Diretor de Secretaria: Andre Luis Sena Santos
EDITAIS
EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL
Processo nº:0302850-14.2013.8.05.0250
Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor:22 Delegacia Territorial de Simões Filho
Indiciado:Gilberto Rebouças dos Santos
Prazo:15
Citando: Gilberto Rebouças dos Santos, RG 0950961167, nascido em 13/02/1987, natural de Candeias-BA, pai Romão Rebouças dos Santos, mãe Maria Valdelice dos Santos.
Síntese da Denúncia: Consta dos autos do procedimento informativo em anexo que, no dia 16 de junho do ano de 2013, por
volta das 22:30 horas, o ora denunciado, chegou na sua residência embriagado e logo em seguida, passou a agredir, com
socos e chutes a sua companheira, Cleojana Santos Machado, causando-lhe as lesões descritas no laudo de fls. 55/56; Por
intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo
de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de
advogado, em 15 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os
termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias
na forma da lei. .
Simões Filho (BA), 23 de agosto de 2022.
Juíza de Direito: ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
Escrivão: André Luís Sena Santos
TEIXEIRA DE FREITAS
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
DESPACHO
8005518-56.2022.8.05.0256 Execução Fiscal
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Exequente: Malanquini - Servicos Medicos - Me
Advogado: Anderson Santos Leal (OAB:BA25631)
Advogado: Antonio Eccher Junior (OAB:BA34592)
Executado: Instituto De Assistencia A Saude E Promocao Social - Provida Instituto
Executado: Municipio De Teixeira De Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.