TJBA 12/01/2023 -fl. 525 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Cad 2/ Página 525
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392)
Autor: Reijane Costa Do Amor Divino
Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392)
Advogado: Jose Leoni Machado Boa Sorte (OAB:BA14205)
Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro
Reu: Petroleo Brasileiro Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara Cível
Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900
Campo da Pólvora - Salvador/BA
DESPACHO
Processo nº:
8181618-49.2022.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Requerente
AUTOR: DAIANE RAMOS DOS SANTOS, DAMARAS LIMA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, DANIELA
DOS SANTOS, EDINALVA MARIA DOS REIS MATOS, EDNA PESSOA LONGO DOS SANTOS, ELIANA CONCEICAO MEDEIROS, IVANILDA RAMOS DOS SANTOS, IVANILDES FERREIRA DOS SANTOS, JEAN MEDEIROS SILVA, JEMISON ALAN
CRUZ DOS SANTOS, JOAO FRANCA DOS ANJOS, JOSE CARLOS SOUZA FERREIRA, JUCIDALVA SANTANA PINHEIRO,
MARCIA LIMA DA SILVA, MARIA ANGELICA SOUZA OLIVEIRA, MARILEIA SILVA SAYAO, MARILUCIA SANTOS GUSMAO DE
SIQUEIRA, MONICA ROSA MOREIRA, PATRICIA ROSA ROCHA SANTOS, REIJANE COSTA DO AMOR DIVINO
Requerido(a)
REU: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, PETROLEO BRASILEIRO SA
Defiro a gratuidade da justiça.
Nada obstante o CPC prescreva a designação de audiência de conciliação no procedimento comum, é forçoso reconhecer que
a demanda que ora é recebida é daquelas que se repetem no dia a dia do foro, sem que a solução autocompositiva jamais seja
alcançada.
É por isso que a marcação da audiência de que trata o art. 334 do NCPC não trará qualquer vantagem às partes.
Ao contrário, apenas servirá para postergar o deslinde do feito, dilatando desnecessariamente a prática dos atos do procedimento.
Assim, decido por dispensar a audiência de conciliação, seguro de estar homenageando a duração razoável do processo de que
trata o art. 5º, LXXVIII, da CF de 88.
No mais, cite-se a parte ré para oferecer defesa, em 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia, nos termos do art. 344
do CPC.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Salvador, 9 de janeiro de 2023.
ÉRICO RODRIGUES VIEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8033189-14.2020.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Rodrigo Leonel Rodrigues Da Costa
Autor: Gabriele Maria Josefa Drolshagen
Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
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Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8033189-14.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
AUTOR: GABRIELE MARIA JOSEFA DROLSHAGEN
Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463)
REU: RODRIGO LEONEL RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s):