TJBA 26/01/2023 -fl. 1129 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Cad 3/ Página 1129
P. I.
CONCEDOAO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, MANDADO DE INTIMAÇÃO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS.
ITABERABA/BA, 17 de novembro de 2022.
PATRICIA NOGUEIRA RODRIGUES
JUIZA SUBSTITUTA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
SENTENÇA
8000548-91.2021.8.05.0112 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itaberaba
Autor: G. S. O.
Advogado: Jorge Antonio Dos Santos Zuza (OAB:BA43168)
Advogado: Franciele Ferreira Barbosa (OAB:BA46594)
Reu: M. I. O. D. S.
Advogado: Josiane Dos Santos Oliveira (OAB:BA53400)
Reu: A. D. S. G. D. J.
Advogado: Josiane Dos Santos Oliveira (OAB:BA53400)
Reu: J. D. S. G. D. J.
Advogado: Josiane Dos Santos Oliveira (OAB:BA53400)
Reu: V. D. S. G. D. J.
Advogado: Josiane Dos Santos Oliveira (OAB:BA53400)
Reu: E. O. G.
Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa (OAB:BA38933)
Reu: E. O. G.
Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa (OAB:BA38933)
Reu: E. O. G.
Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa (OAB:BA38933)
Reu: E. O. G. A.
Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa (OAB:BA38933)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
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Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000548-91.2021.8.05.0112
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
AUTOR:
Advogado(s): JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA (OAB:BA43168), FRANCIELE FERREIRA BARBOSA (OAB:BA46594)
REU:
Advogado(s): IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA registrado(a) civilmente como IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA
(OAB:BA38933), JOSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA53400)
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM envolvendo as partes acima qualificadas.
Em despacho ID 117193597, foi determinada a realização de exame de DNA e marcação de audiência de conciliação.
O laudo foi juntado, com resultado positivo. (ID 224665480).
Na referida audiência, as partes firmaram acordo quanto o reconhecimento da paternidade. (ID 158069633).
São os fatos relevantes dos autos. DECIDO.
A matéria controvertida não reclama ulterior produção de prova, razão pela qual cabível se mostra, in casu, o julgamento antecipado da lide, segundo dicção do art. 355, I, do CPC.