TJBA 14/02/2023 -fl. 2489 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
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PORTARIA Nº 239, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com o disposto nos arts. 15, XXXV, e 85, §
1º, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, bem como no art. 2º, I, da Resolução nº 29, de 12 de setembro de 2022,
do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento de gestão
administrativa registrados no SIGA sob o nº 44909/2023, DESIGNA o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas e Investigações Criminais - GAECO para atuar no inquérito policial autuado no IDEA sob o nº 003.9.532942/2022,
bem como nos procedimentos judiciais/extrajudiciais que dele resultem, até o seu processamento final, em conjunto e simultaneamente com o(a) Promotor(a) de Justiça com atribuição para o feito.
Eu, Alexandre Soares Cruz, Secretário-Geral, subscrevi.
Salvador, 13 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 240, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar
nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o SIGA nº 33248/2022,
REVOGA, a partir de 1º/2/2023, a Portaria nº 1248/2022, publicada na edição do DJE de 26/7/2022, que designou a Promotora
de Justiça ADRIANA HAHN PEREZ, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Jequié, para exercer, cumulativamente com as funções
pertinentes à sua titularidade ou anterior designação, as atribuições da Itaberaba - 3ª Promotoria de Justiça.
Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi.
Salvador, 13 de fevereiro de 2023.
NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 241, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 15,
X, “e”, e 141, I, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o que consta nos autos do procedimento
de gestão administrativa registrados no SIGA sob o nº 45434/2023, HOMOLOGA e PUBLICA a escala de substituição para os
afastamentos e impedimentos dos Promotores de Justiça com atuação fixada e/ou designados para exercerem funções nas Promotorias de Justiça da Regional de Teixeira de Freitas, no Interior do Estado, revogando-se as Portarias nºs 492/2020, 735/2021,
754/2021 e 1226/2021, publicadas, respectivamente, nas edições do DJE dos dias 13/03/2020, 06/07/2021, 12/07/2021 e
19/10/2021, da seguinte forma:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARAVELAS
1º SUBSTITUTO
4ª Promotoria de JusƟça de Teixeira de Freitas
2º SUBSTITUTO
2ª Promotoria de JusƟça de Teixeira de Freitas
3º SUBSTITUTO
Promotoria de JusƟça de Prado
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IBIRAPUÃ
1º SUBSTITUTO
6ª Promotoria de JusƟça de Teixeira de Freitas
2º SUBSTITUTO
Promotoria de JusƟça de Medeiros Neto
3º SUBSTITUTO
Promotoria de JusƟça de Itanhém
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARAJU
1º SUBSTITUTO
2ª Promotoria de JusƟça de Mucuri
2º SUBSTITUTO
2ª Promotoria de JusƟça de Itamaraju
3º SUBSTITUTO
Promotoria de JusƟça de Prado
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARAJU
1º SUBSTITUTO
1ª Promotoria de JusƟça de Itamaraju
2º SUBSTITUTO
Promotoria de JusƟça de Caravelas
3º SUBSTITUTO
6ª Promotoria de JusƟça de Teixeira de Freitas
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITANHÉM
1º SUBSTITUTO
Promotoria de JusƟça de Ibirapuã
2º SUBSTITUTO
Promotoria de JusƟça de Medeiros Neto