TJCE 16/07/2010 -fl. 41 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 30
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– gA Turma, por votação unânime, conheceu do agravo de instrumento, dando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria
h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco
de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 74645-44.2006.8.06.0001/1 - de
Fortaleza, em que é apelante: ANNARITA PINHEIRO MILHOME, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – gA Turma, por votação unânime, conheceu da apelação, concedendolhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde Pinheiro
Nogueira. 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 453873-08.2000.8.06.0000/0 – de Fortaleza, em que são apelantes: AIRTON DOS SANTOS
BARBOSA E OUTRA, sendo apelados: LAUDEMIRTON MOREIRA BARBOSA E OUTRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – gA Turma, por votação unânime, conheceu da apelação, concedendo-lhe
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde Pinheiro
Nogueira. 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 15183-67.2003.8.06.0000/0 – de Icapuí, em que é apelante: MARIA RODRIGUES DA SILVA
COSTA, sendo apelado: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES – DERT - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – gA Turma, por votação unânime, conheceu do recurso,
provendo-o parcialmente, nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde
Pinheiro Nogueira. 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 735410-39.2000.8.06.0001/1- de Fortaleza, em que são apelantes: DERTDEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO CEARÁ E OUTRA, sendo apelada:
DAYNE DE FRANÇA MOTA SANTOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES – gA Turma, por unanimidade, conheceu da remessa oficial e do recurso voluntário, improvendo-os, nos termos do
voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Francisco de
Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Revisora e Francisco Auricélio Pontes. 10- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 76445-10.2006.8.06.0001/1 – de Fortaleza, em que é apelante: BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS
S.A, sendo apelado: FRANCISCO BOA HORA VIEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS FILGUEIRA MENDES – gA Turma, por votação unânime, conheceu do recurso, provendo-o parcialmente, nos termos do
voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Francisco de
Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Revisora e Francisco Auricélio Pontes. 11- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 145726-82.2008.8.06.0001/1 – de Fortaleza, em que é apelante: MARÍTIMA SEGUROS, sendo apelado: FRANCISCO
DAS CHAGAS MENDES OLIVEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES – gA Turma, unanimemente, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
Relator h.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Francisco de Assis Filgueira Mendes –
Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Revisora e Francisco Auricélio Pontes. 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 2620668.2007.8.06.0000/0- de Quiterianópolis, em que é apelante: BRADESCO SEGUROS S.A, sendo apelada: FRANCISCA
MOREIRA DA SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – gA
Turma, por votação unânime, conheceu do recurso apelatório, rejeitou a preliminar suscitada e no mérito, deu-lhe parcial
provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores: Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Revisora e Francisco
Auricélio Pontes. 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 87299-63.2006.8.06.0001/1 – de Fortaleza, em que é apelante: SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, sendo apelada: MARIA RODRIGUES DA SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – gA Turma, em decisão unânime, conheceu do recurso,
improvendo-o, nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores: Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Revisora e Francisco
Auricélio Pontes. 14- REEXAME NECESSÁRIO Nº 642-55.2005.8.06.0001/1 – de Fortaleza, em que é remetente: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, sendo recorrido: RENATO DE MIRANDA
SANDRES SOBRINHO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – gA
Turma, por unanimidade, conheceu da remessa oficial, improvendo-a nos termos do voto da Relatoria h. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde
Pinheiro Nogueira e Francisco Auricélio Pontes. 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 98306-81.2008.8.06.0001/1 - de Fortaleza, em que
é apelante: ITAÚ SEGUROS S/A, sendo apelados: JONAS FÉLIX RIBEIRO E OUTRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – gA Turma, por votação unânime, conheceu do recurso,
provendo-o parcialmente, nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores: Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Revisora e
Francisco Auricélio Pontes. 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 686780-49.2000.8.06.0001/1- de Fortaleza, em que é apelante: FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, sendo apelado: IPEC- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – gA Turma, por votação
unânime, conheceu do recurso, provendo-o parcialmente, nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do
julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde
Pinheiro Nogueira – Revisora e Francisco Auricélio Pontes. 17-REEXAME NECESSÁRIO Nº 549574-90.2000.8.06.0001/1- de
Fortaleza, em que é remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA,
sendo recorrido: LISBOA EMPREEDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS LTDA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – gA Turma, em decisão unânime, não conheceu do reexame,
nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Francisco Auricélio Pontes. 18- REEXAME
NECESSÁRIO Nº 680785-55.2000.8.06.0001/1- de Fortaleza, em que é remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 1ªVARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, sendo recorridos: REGINA LÚCIA ALBUQUERQUE FERREIRA E OUTRO
- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – gA Turma, em decisão
unânime, não conheceu do reexame, nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira e
Francisco Auricélio Pontes. 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 753093-89.2000.8.06.0001/1 – de Fortaleza, em que é apelante: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, sendo apelado: LUCIANO FIRMINO ALVES - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES – gA Turma, por votação unânime, conheceu do apelo,
provendo-o parcialmente, nos termos do voto do Desembargador Relator h. Participaram do julgamento os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores: Francisco de Assis Filgueira Mendes – Relator, Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Revisora e
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