TJCE 02/10/2012 -fl. 18 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 574
18
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2012
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda;
OBJETO: substituir, no preâmbulo do Contrato nº 13/2012, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de mão-de-obra especializada, cujos contratos de trabalho dos empregados, que
prestarão serviços terceirizados ao contratante, sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas CLT (Odontologia,
Fonoaudiologia, Nutrição e Enfermagem), a razão social dada CONTRATADA, em face da cisão parcial da empresa, ocorrida
em 17.01.2012, e da constituição de uma nova sociedade limitada que assume todas obrigações da contratada perante este
Poder, conforme o disposto no Contrato Social, registrado na data de 12.03.2012 na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob
o nº 23201450983, passando a funcionar com a seguinte razão social:DINÂMICA CEARÁ SERVIÇOS E OBRAS LTDA. (CNPJ
Nº 15.183.424/0001-06);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2012; SIGNATÁRIOS: Des. José Arísio Lopes da Costa, Dr. Pedro Henrique Genova de
Castro, Dra. Adriana Islaia Carneiro Leal e o Sr. Geraldo Henrique Araújo.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2010
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda;
OBJETO: substituir, no preâmbulo do Contrato nº 76/2010, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de mãode-obra especializada, cujos contratos de trabalho dos empregados, que prestarão serviços terceirizados ao contratante, sejam
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas CLT (auxiliar de apoio administrativo), a razão social dada contratada, em
face da cisão parcial da empresa, ocorrida em 17.01.2012, e da constituição de uma nova sociedade limitada que assume todas
obrigações da contratada perante este poder, conforme o disposto no contrato social, registrado na data de 12.03.2012 na
junta comercial do estado do Ceará, sob o nº 23201450983, passando a funcionar com a seguinte razão social:Dinâmica Ceará
Serviços e Obras Ltda. (CNPJ nº 15.183.424/0001-06);FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2012; SIGNATÁRIOS: Des. José Arísio Lopes da Costa, Dr.
Pedro Henrique Genova de Castro, Dra. Adriana Islaia Carneiro Leal e o Sr. Geraldo Henrique Araújo.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2010
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda;
OBJETO: substituir, no preâmbulo do Contrato nº 75/2010, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de mão-de-obra especializada, cujos contratos de trabalho dos empregados, que prestarão
serviços terceirizados ao contratante, sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas CLT (Apoio à Gestão), a razão
social da CONTRATADA, em face da cisão parcial da empresa, ocorrida em 17.01.2012, e da constituição de uma nova sociedade
limitada que assume todas obrigações da contratada perante este Poder, conforme o disposto no Contrato Social, registrado
na data de 08.03.2012 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00002300393, passando a funcionar com
a seguinte razão social: DINÂMICA CEARÁ SERVIÇOS E OBRAS LTDA. (CNPJ nº 15.183.424/0001-06);FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2012;
SIGNATÁRIOS: Des. José Arísio Lopes da Costa, Dr. Pedro Henrique Genova de Castro, Dra. Adriana Islaia Carneiro Leal e o
Sr. Geraldo Henrique Araújo.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO CT Nº 69/2008
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: OER Informática Ltda; OBJETO: prorrogar o
Contrato que consiste na aquisição de solução de segurança de e-mail e antispam com prestação de serviços de suporte
e treinamento técnico para o contratante, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital do Pregão
Eletrônico nº 05/2008CPL do TRF 5ª Região, por 12 (doze) meses, contados a partir de 04/09/2012; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações; DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2012;
SIGNATÁRIOS: Dr. Pedro Henrique Genova de Castro, Dr. Dilthey Pontes Forte e a Sra. Elizabeth Buarque dos Santos Mazullo.
OUTROS EXPEDIENTES
EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 94/2012
PROC. Nº 8516703-48.2012.8.06.0000
INTERESSADO(A): FABIANO DAMASCENO MAIA
ASSUNTO: DIÁRIA E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
Defiro o pedido e autorizo o pagamento no valor total de R$ 2.212,63 (DOIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA
E TRÊS CENTAVOS), sendo, R$ 745,85 (setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) referente a 07 (sete)
meias diárias (sem pernoite), e R$ 1.466,78 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos) relativo à
indenização de transporte, em virtude de ter respondido pelas Comarcas de Piquet Carneiro e Senador Pompeu, no mês de abril
de 2012.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS do Tribunal de Justiça, em 28 de setembro de 2012.
Adriana Islaia Carneiro Leal - Secretária de Gestão de Pessoas
PROC. Nº 8500029-59.2012.8.06.0108
INTERESSADO(A): DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
ASSUNTO: DIÁRIA E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
Defiro o pedido e autorizo o pagamento no valor total de R$ 1.137,28 (UM MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E VINTE
E OITO CENTAVOS), sendo, R$ 801,28 (oitocentos e um reais e vinte e oito centavos) referente a 08 (oito) meias diárias (sem
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