TJCE 26/04/2013 -fl. 19 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano III - Edição 708
ANEXO ÚNICO DO PROVIMENTO Nº 08/2013
FORO CÍVEL NOVO
01.Total de processos cíveis vindos do mês anterior(VINDOS+RETORNAM GRAU REC).Excluir cartas
prec/rogat/de
ordem,
notificações,interpelações,
proc.Inf.Juv,JE.Esp.,Crim.,Inque.polic.e
TCO.Descrição:PROCESSOS CÍV.VINDOS FÍSICOS/VIRTUAIS(DADOS DA SERVENTIA)
02.Total de proc.civ.distribuídos/entrados no mês de referência(Excluir inquér.policiais,TCO,cartas
precat./rogat./de
ordem,notificações,
interpelações,proc.Inf.juv.e
Juiz.Especial).
Descrição:
PROC.DISTRIBUÍDOS/ENTRADOS FÍSICOS/VIRTUAIS(DADOS DA SERVENTIA)
I – TOTAL DE PROCESSOS DO FORO CÍVEL FÍSICOS/VIRTUAIS(ITEM 01 + ITEM 02)
03.Total de processos cujos autos foram remetidos aos Tribunais ou Turmas Recursais no mês de referência.
Descrição: REMETIDOS AO TRIBUNAL OU TURMA RECURSAL(DADOS DA SERVENTIA)
04.Total de processos arquivados definitivamente no mês de referência (excluir inquéritos policiais, TCO, cartas
precatórias/rogatórias/de
ordem,
notificações
e
interpelações).
Descrição:
ARQUIVADOS
DEFINITIVAMENTE(DADOS DA SERVENTIA)
05. Total de feitos redistribuídos no mês de referência (excluir inquéritos policiais, TCO, cartas
precatórias/rogatórias/de
ordem,
notificações
e
interpelações).
Descrição:
PROCESSOS
REDISTRIBUÍDOS(DADOS DA SERVENTIA)
II– TOTAL DE PROCESSOS DO FORO CÍVEL EXCLUÍDOS NO MÊS FÍSICOS/VIRTUAIS (ITEM 04 +ITEM
05)
III - TOTAL DE PROCESSOS DO FORO CÍVEL QUE PASSAM PARA O MÊS SEGUINTE
FÍSICOS/VIRTUAIS(ITEM I – (ITEM 3 + ITEM 4 + ITEM 5)
06.Total de cartas precatórias/rogatórias / de ordem vindas do mês anterior.Descrição: CARTAS PRECATÓRIAS
VINDAS(DADOS DA SERVENTIA)
07.Total de cartas precatórias / rogatórias / de ordem distribuídas para este Órgão Jurisdicional no mês de
referência. Descrição: CARTAS PRECATÓRIAS DISTRIBUÍDAS(DADOS DA SERVENTIA)
IV – TOTAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO FORO CÍVEL(ITEM 06 + ITEM 07)
08.Total de cartas precatórias / rogatórias / de ordem devolvidas no mês de referência(Valor não pode ser maior
que o total de cartas precatórias vindas/entradas). Descrição: CARTAS PRECATÓRIAS DEVOLVIDAS(DADOS
DA SERVENTIA)
V – TOTAL DE CARTAS PRECATORIAS DO FORO CÍVEL QUE PASSAM PARA O MÊS SEGUINTE (ITEM IV
– ITEM 8)
09.Total de cartas precat./ rogatórias / de ordem com mais de quarenta (40) dias não devolvidas ao Juízo
deprecante (Resol. nº03/96 e 01/97 do TJCE. Descrição: CARTAS PRECATÓRIAS NÃO DEVOLVIDAS E COM
PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO(DADOS DA SERVENTIA)
10.Total de processos de execução fiscal na fase de suspensão e arquivamento provisório do art. 40 da Lei
6830/1980-ACUMULATIVO(Inclusos no item nº 01). Descrição: PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL
SOBRESTADOS(DADOS DA SERVENTIA)
11.Total de Processos em Fase de Execução -ACUMULATIVO(Inclusos no item n 01). Descrição: PROCESSOS
FASE DE EXECUÇÃO(DADOS DA SERVENTIA)
12.Total de Processos Suspensos, excluindo os da Execução Fiscal-ACUMULATIVO(Inclusos no item nº
01).Descrição: PROCESSOS SUSPENSOS(DADOS DA SERVENTIA)
VI - TOTAL DE PROCESSOS DO FORO CÍVEL EM TRAMITAÇÃO (ITEM I)- (ITEM03+ITEM 04+ITEM
05+ITEM 10 +ITEM12)
13.Total de audiências agendadas para o mês de referência. Descrição: AUDIÊNCIAS AGENDADAS(DADOS
DA SERVENTIA)
14.Total de Servidores Efetivos do TJ CE lotados na Unidade, incluir Diretor se efetivo(Secretaria competente
p/enviar mais de um mapa estatístico,informar em cada planilha o total de servidor
lotado).Descrição:SERVIDORES EFETIVOS (DADOS DA SERVENTIA)
15. Diretor de Secretaria (Cargo comissionado)da Unidade(Secretaria competente p/enviar mais de um mapa
estatístico,informar em cada planilha o total. Informar somente quando não for servidor
efetivo).Descrição:DIRETOR DE SECRETARIA(DADOS DA SERVENTIA)
16.Total de Terceirizados lotados na Unidade(Secretaria competente p/enviar mais de um mapa
estatístico,informar
em
cada
planilha
o
total
de
servidor
lotado).Descrição:SERVIDORES
TERCEIRIZADOS(DADOS DA SERVENTIA)
17.Total de Servidores cedidos de outro órgão lotados na Unidade(Secretaria competente p/enviar mais de um
mapa estatístico,informar em cada planilha o total de servidor lotado).Descrição:SERVIDORES CEDIDOS
(DADOS DA SERVENTIA)
18.Total de estagiários lotados na Unidade(Secretaria competente p/enviar mais de mapa estatístico,informar
em cada planilha o total de servidor lotado).Descrição:ESTAGIÁRIOS(DADOS DA SERVENTIA)
VII – TOTAL DE SERVIDORES EFETIVAMENTE LOTADOS NA UNIDADE (ITEM 14 + ITEM 15 + ITEM 16+
ITEM 17 + ITEM 18)
19.Total de Computadores Descrição: COMPUTADORES(Secretaria competente p/enviar mais de um mapa
estatístico, informar em cada formulário o total de PC em uso no mês)(DADOS DA SERVENTIA)
20.Total de processos conclusos ao Juiz para provimento judicial diverso de sentença por mais de 100 dias no
mês de referência. Descrição: AUTOS CONCLUSOS POR MAIS DE 100 DIAS PARA ATO JUDICIAL DIVERSO
DE SENTENÇA(DADOS DA SERVENTIA)
21.Total de processos conclusos ao Juiz para sentença por mais de 100 dias no mês de referência. Descrição:
AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA POR MAIS DE 100 DIAS(DADOS DA SERVENTIA)
VIII – TOTAL DE PROCESSOS DO FORO CÍVEL CONCLUSOS COM PRAZO EXCEDIDO(ITEM 20 +ITEM
21)
22.Total de sentenças proferidas no mês de referência c/resolução de mérito(Excluir as de extinção de
punibilidade,homolog.de acordo ou trans.penais.Não incluir nos itens23,24 e 25)Descrição:SENTENÇAS
C/RESOLUÇÃO DE MÉRITO(PRESTAÇÃO JURISD.DO MAGISTRADO)
23.Total de sentenças proferidas no mês de referência sem resolução de mérito.Não incluir nos itens 22,
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