TJCE 03/05/2013 -fl. 93 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 712
93
APELAÇÃO CRIME Nº 13388-50.2008.8.06.0000/0 DE OCARA VINCULADA.
Apelantes: Josué Geilson da Silva Braga, Alex José Sampaio de Oliveira e José Olavo de Sousa.
Apelada: A Justiça Pública.
Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Des. Relator.”
APELAÇÃO CRIME Nº 1747-83.2007.8.06.0070/1 DE CRATEÚS.
Apelante: Arlindo Medeiros dos Santos.
Apelada: A Justiça Pública.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da
eminente Desa. Relatora.”
“Antes de encerrar a sessão, o Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota Presidente, propôs e determinou que
constasse em ata Voto de Congratulações às personalidades cearenses agraciadas com a “Medalha da Abolição”: os empresários
Yolanda Vidal Queiroz e Francisco Ivens de Sá Dias Branco, a Jornalista Maria Adísia Barros de Sá e ao artista Francisco Anysio
de Oliveira Paulo Filho (in memorian), bem como ao Governador Cid Ferreira Gomes, pela escolha dos homenageados. Todos
aderiram ao voto apresentado.”
Nada mais havendo o que tratar, foi encerrada a sessão, do que para constar eu, Maria das Dores Paz Lima, digitei a
presente ata. Subscrevo e assino, Ana Amélia Feitosa Oliveira, Secretária da Segunda Câmara Criminal.
Conforme: Des. João Byron de Figueirêdo Frota Presidente da Segunda Câmara Criminal.
EXPEDIENTES DO 1º GRAU
COMARCA DE FORTALEZA
VARAS DA JURISDIÇÃO CÍVEL
VARAS CÍVEIS
EXPEDIENTES DA 1ª VARA CIVEL
Juiz(a) Titular : DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO
Diretor(a) de Secretaria: ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA
EXPEDIENTE nº 53/2013 em: Vinte e nove (29) de Abril de 2013
OAB
CE/14439
CE/8113
CE/14364
CE/5945
CE/8638
CE/14364
CE/18754
MP
CE/12970
CE/4932
MP
CE/20917
CE/21220
CE/4885
CE/13461
CE/11541
CE/6426
CE/10360
CE/5323
CE/8502
CE/17207
CE/22619
CE/15067
CE/7387
CE/17537
CE/23085
CE/1870
CE/9544
CE/20943
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OAB
CE/11351
CE/14786
CE/18889
CE/14119
CE/19277
CE/19560
CE/17352
CE/22910
CE/12071
CE/17207
CE/17314
CE/24250
CE/24196
CE/16380
CE/4346
CE/18682
CE/14833
CE/19328
CE/12970
CE/24067
CE/9687
CE/24250
CE/9669
CE/24867
CE/18775
CE/14544
CE/10952
CE/14712
CE/14503
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º