TJCE 03/07/2013 -fl. 433 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 752
433
QUE, EM NÃO SENDO CONTESTADO O QUANTO ARTICULADO NA INICIAL, SERÁ DECRETADA A PENA DE REVELIA E
CONFESSO. RESISTIDA A PRETENSÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REPLICAR, DESIGNANDO-SE, EM SEGUIDA,
A AUDIÊNCIA DE QUE CUIDA O ARTIGO 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.”- INT. DR(S). EDUARDO FONTENELE
MOTA , RANNIERI RIOS VELOSO .
Juiz(a) Substituto : MARIA VALDILENY SOMBRA
Diretor(a) de Secretaria: ROBERTA CHRISTIE PEREIRA DA SILVA
EXPEDIENTE nº 201/2013 em: Hum (01) de Julho de 2013
OAB
CE/6150
CE/24250
CE/9983
CE/9983
CE/6150
Seq.
1
3
5
7
8
OAB
CE/18346
CE/24028
CE/6150
CE/12976
CE/6150
Seq.
2
4
6
7
9
1) 1532-28.2007.8.06.0064/0 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: FRANCISCO PAULO DA SILVA. REQUERENTE.: MARIA SALETE DA
CONCEIÇAO SILVA. “SENTENÇA DE FLS. 22 - ISTO POSTO, COMO AÇÃO SANEADORA, DETERMINO A BAIXA NA ESTATÍSTICA
E O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS, ATÉ QUE FATO NOVO SOBREVENHA OU UMA DAS PARTES INTERESSADAS
NO FEITO ADOTE A INICIATIVA DE PROSSEGUIR COM O INVENTÁRIO. P.R.I.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EVANDRO ROCHA
2) 35764-56.2013.8.06.0064/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOSE VENILTON FERNANDES VERAS
REQUERENTE.: LARA BEATRIZ FERREIRA VERAS REPR. LEGAL.: MARCIA FERREIRA LIMA. “SENTENÇA DE FLS. 25/26 HOMOLOGO, POR SENTENÇA DE MINHA LAVRA PARA QUE PRODUZA SEUS LEGÍTIMOS E JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO
DE FLS. 22/22-V, FIRMADO ENTRE AS PARTES, E EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA MOLDURA DO ARTIGO 269, I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. REGISTRAR.
INTIMAR.”.- INT. DR(S). RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO
3) 38122-91.2013.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BANCO ITAUCARD SA
REQUERIDO.: CARLOS ROBERTO FERDEBEZ. “SENTENÇA DE FLS.31/32 - HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DA
PRESENTE AÇÃO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CONSOANTE ARTIGO 158, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO, POR CONSEGUINTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO
DE MÉRITO, COM SUPEDÂNEO NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 2367, INCISO VIII, §4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE, SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. P.R.I.”.- INT. DR(S). RODRIGO LAPA
DE ARÚJO SILVA
4) 39610-81.2013.8.06.0064/0 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE.: JOEL PEREIRA DE MATOS REQUERIDO.:
MARIA ESTEFANIA RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO.: SAMIRA SOUZA DE MATOS E SARA SOUZA DE MATOS. “SENTENÇA
DE FLS. 11 - JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA MOLDURA DO ARTIGO
267, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO CARACTERIZADA COISA JULGADA. SEM CUSTAS. P.R.I.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO MAXWÂNIO P. DE VASCONCELOS
5) 40202-62.2012.8.06.0064/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANTONIA LUCIANA MARQUES DA
SILVA REQUERIDO.: FERNANDO BRAULIO DA SILVA HOLANDA REQUERENTE.: IARLEY DA SILVA HOLANDA, ANE ISABELE
MARQUES DA SILVA E ISADORA MARQUES DA SILVA. “SENTENÇA DE FLS. 35/36 - HOMOLOGO, POR SENTENÇA DE MINHA
LAVRA PARA QUE PRODUZA SEUS LEGÍTIMOS E JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 30/30-V, FIRMADO ENTRE AS
PARTES, E EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA MOLDURA
DO ARTIGO 269, I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. REGISTRAR E INTIMAR.”.- INT. DR(S). FABRICIO DE
SOUSA CAMPOS
6) 41045-27.2012.8.06.0064/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: ERANDIR ROBERTO ALVES REQUERENTE.:
MARIA VILEMAR GOMES DE OLIVEIRA ALVES. “SENTENÇA DE FLS. 21/22 - HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS
PARTES (FLS. 20/20-V), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO,
COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA MOLDURA DO ARTIGO 269, I E III, DO CPC. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. SEM CUSTAS.”.INT. DR(S). FRANCISCO EVANDRO ROCHA
7) 41197-75.2012.8.06.0064/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: ADRIANA MIRANDA DA SILVA REQUERIDO.: CICERO
EUDES DANIEL DA SILVA. “SENTENÇA DE FLS. 55/56 - HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES (FLS. 54/54-V),
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NA MOLDURA DO ARTIGO 269, I E III, DO CPC. SEM CUSTAS.”.- INT. DR(S). FABRICIO SOUSA CAMPOS , FRANCISCO
ERIVALDO RODRIGUES
8) 41280-91.2012.8.06.0064/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOEL PEREIRA DE MATOS REPR.
LEGAL.: MARIA ESTEFANIA RODRIGUES DE SOUZA REQUERENTE.: SAMIRA SOUZA DE MATOS E SARA SOUZA DE MATOS.
“SENTENÇA DE FLS. 25/26 - HOMOLOGO, POR SENYENÇA DE MINHA LAVRA PARA QUE PRODUZA SEUS LEGÍTIMOS E
JURÍDICOS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 22/22-V, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA MOLDURA DO ARTIGO 269, I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. SEM CUSTAS.”.- INT. DR(S). FRANCISCO EVANDRO ROCHA
9) 4431-33.2006.8.06.0064/0 - ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE.: FRANCISCA DE SOUSA PAIVA ESPÓLIO.: VICENTE
BATISTA DE PAIVA .”SENTENÇA DE FLS. 52 ¿ ISTO POSTO, COMO AÇÃO SANEADORA, DETERMINO A BAIXA NA ESTATÍSTICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º