TJCE 30/09/2013 -fl. 244 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 814
244
Advogados: Francisco Tarcísio da Silva OAB/CE nº 12.177, Elano Feijo Damasceno, OAB/CE 8.241, Moacir Alencar Viana,
OAB/CE 10.213.
Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o DIA 27/09/2013, ÀS 11H 00MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE.
Processo nº 42962-81.2012.8.06.0064/0.
acusados: Francisco das Chagas Lutif Pinto
vítima: Maria Aparecida Paulino Pinto
Infração ao art. 147 c/c art. 250, § 1°, inc. II, alínea “a”, face ao disposto na Lei 11.340/06, todos do CPB.
Advogado: Kelsen Diego Lotif Lira OAB/CE nº 26.099.
Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o DIA 26/09/2013, ÀS 08H 30MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE.
Processo nº 31271-07.2011.8.06.0064/0.
acusados: Joseberto Wescley Vital Lopes
Infração ao art. 14 da Lei 10.826/03
Advogado(s): Paulo Napoleão Gonçalves Quezado OAB/CE nº 3.183.
Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o DIA 30/09/2013, ÀS 09H 30MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE.
Processo nº 3055-07.2009.8.06.0064/0.
Acusados: Francisco Antônio Ferreira de Lima Filho, Iracelio Pires de Franças, Carliane Soares Rodrigues.
Vítima: Mário José Soares de Sousa e Antônio Pinto Ferreira.
Infração aos arts. 157, § 2°, I e II, c/c art. 71, 180 “caput”, todos do CPB.
Advogado: Dr. Raimundo Nazion do Nascimento OAB/CE nº 18.346.
Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o DIA 30/09/2013, ÀS 10H 00MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE.
Processo nº 42345-87.2013.8.06.0064/0.
Acusados: Aldabergye Barbalho.
Vítima: Silvana Vieira Mendes.
Infração aos arts. 129, § 9°, e art. 147, ambos do CPB.
Advogado: Dr. Romário Nascimento de Oliveira OAB/CE nº 27.091.
Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para que fique ciente da decisão de fls. 39/39v, na qual é
concedida fiança ao acusado de ½ (meio) salário mínimo, e determinando que expeça-se o alvará de soltura do mesmo.
Processo nº 39581-31.2013.8.06.0064/0.
Acusados: Antônio Ivan Mendes Dias.
Infração aos arts. 180, do CPB e art. 14, da Lei 10.826/2008.
Advogado: Dr. Raimundo Nazion do Nascimento OAB/CE nº 18.346.
Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o DIA 02/10/2013, ÀS 11H 30MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE.
Processo nº 5175-23.2009.8.06.0064/0.
Acusados: Francisco Daniel de Souza Pereira
Infração aos arts. 189 e 304 c/c 297 e 298, do CPB.
Advogado: Dr. José Raimundo Menezes Andrade OAB/CE nº 13.189.
Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o DIA 30/09/2013, ÀS 11H 30MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE.
Processo nº 30297-67.2011.8.06.0064/0.
Acusados: Francisco Valdeci Silva Freitas
Vítima: Micaela Almeida Sousa Ribeiro
Infração aos arts. 302 c/c 305 Lei 9.503/97
Advogado: Dr. Augusto César Soares Campos OAB/CE nº 8.913.
Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o DIA 09/10/2013, ÀS 10H 30MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE.
Processo nº 31605-41.2011.8.06.0064/0.
Acusados: Rodolfo Almeida dos Santos
Infração aos arts. 12 da Lei 10.826/03
Advogado: Dr. Jair Célio Moreira OAB/CE nº 16.363, Dra. Jamylle Michelle Vieira Moreira, OAB/CE 12.760, e Dr. Jair Célio
Moreira Júnior, OAB/CE 21.215.
Intimo-o a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento
designada para o DIA 10/10/2013, ÀS 10H 30MIN, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º