TJCE 02/12/2013 -fl. 31 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013
Caderno 1: Administrativo
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Fortaleza, Ano IV - Edição 857
16.Total de processos infracionais conhecimento/execução redistribuídos no mês de referência(Excluir
proc.cív/represent/inq.polic/TCO, cartas prec/rogat/de ordem, notific/interpelações).Descrição: PROCESSOS
INFRACIONAIS REDISTRIBUÍDOS(DADOS DA SERVENTIA)
VI.2 – TOTAL DE PROCESSOS INFRACIONAIS CONHECIMENTO/EXECUÇÃO DO FORO DA INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE EXCLUÍDOS NO MÊS (ITEM 14 +ITEM
15+ITEM 16)
VI.3 - TOTAL DE PROCESSOS INFRACIONAIS CONHECIMENTO/EXECUÇÃO DO FORO DA INFÂNCIA E
DA JUVENTUDE QUE PASSAM PARA O MÊS SEGUINTE (ITEM VI.1 –(ITEM 14 +ITEM 15+ITEM 16)
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17.Total de processos infracionais conhecimento/execução das medidas socioeducativas
sobrestados/suspensos- acumulativo. Incluir art.186,§2ºc/c art.188/ECA-remissão antes julgamento/mérito.
Descrição: PROCESSOS SOBRESTADOS SUSPENSOS (DADOS DA SERVENTIA)
VI.4 - TOTAL DE PROCESSOS INFRACIONAIS CONHECIMENTO/EXECUÇÃO DAS MEDIDAS
SÓCIOEDUCATIVAS DO FORO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE EM TRAMITAÇÃO (ITEM VI.1)- (ITEM 14
+ ITEM 15 + IEM 16 + ITEM 17)
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18.Tot.procedimentos de investigação(existente+entrados)-(repres.+remidos+baixado à
delegacia+enviados/Proc.-Geral/art181,§2º))Ex:Auto apreensão flagr/BCO(art173,I,§ único),q não foram
repres.(180,III)Descrição:TOT.PROCEDIMENTOS(DADOS DA SECRETARIA)
19.Total de representações Lei 8.069/90, Art. 184.Excluir proc.cív,atos infr/inq.polic/TCO,c.prec/rogat/de ordem,
notif/interpelações)Descrição:TOTAL DE REPRESENTAÇÕES(DADOS DA SECRETARIA)
20.Total de Guias de Execuções expedidas(art. 11/Res.165/2012CNJ). Descrição:TOTAL DE GUIAS DE
EXECUÇÃO(DADOS DA SECRETARIA)
21.Total de processo de cumprimento de medida sócioeducativa.Art.112
Eca(Acumulativo(VINDOS+ENTRADOS) - (ARQUIVADOS+REDISTRIB)).Não incluir nos itens 1 e 2, incluir nos
itens 12 ou 13) Descrição:PROCESSOS EM FASE DE EXECUÇÃO/MEDIDA (DADOS DA SERVENTIA)
22.Total de audiências agendadas para o mês de referência. Descrição: AUDIÊNCIAS AGENDADAS( DADOS
DA SERVENTIA)
23.Total de Servidores Efetivos do TJ CE lotados na Unidade, incluir Diretor se efetivo(Secretaria competente
p/enviar mais de um mapa estatístico,informar em cada planilha o total de servidor
lotado).Descrição:SERVIDORES EFETIVOS (DADOS DA SERVENTIA)
24.Diretor de Secretaria(Cargo comissionado)da Unidade(Secretaria competente p/enviar mais de um mapa
estatístico,informar em cada planilha o total. Informar somente quando não for servidor
efetivo).Descrição:DIRETOR DE SECRETARIA(DADOS DA SERVENTIA)
25.Total de Terceirizados lotados na Unidade(Secretaria competente p/enviar mais de um mapa
estatístico,informar em cada planilha o total de servidor lotado).Descrição:SERVIDORES
TERCEIRIZADOS(DADOS DA SERVENTIA)
26.Total de Servidores cedidos de outro órgão lotados na Unidade(Secretaria competente p/enviar mais de um
mapa estatístico,informar em cada planilha o total de servidor lotado).Descrição:SERVIDORES CEDIDOS
(DADOS DA SERVENTIA)
27.Total de estagiários lotados na Unidade(Secretaria competente p/enviar mais de um mapa
estatístico,informar em cada planilha o total de servidor lotado).Descrição:ESTAGIÁRIOS(DADOS DA
SERVENTIA)
VII – TOTAL DE SERVIDORES EFETIVAMENTE LOTADOS NA UNIDADE (ITEM 23 + ITEM 24 + ITEM 25+
ITEM 26 + ITEM 27)
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28.Total de Computadores(Secretaria competente p/enviar mais de um mapa estatístico, informar em cada
formulário o total de PC em uso no mês) Descrição: COMPUTADORES(DADOS DA SERVENTIA)
29.Total de processos conclusos ao Juiz para provimento judicial diverso de sentença por mais de 100 dias no
mês de referência.Descrição: AUTOS CONCLUSOS POR MAIS DE 100 DIAS PARA ATO JUDICIAL DIVERSO
DE SENTENÇA(DADOS DA SERVENTIA)
30.Total de processos conclusos ao Juiz para sentença por mais de 100 dias no mês de referência. Descrição:
AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA POR MAIS DE 100 DIAS(DADOS DA SERVENTIA)
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VIII – TOTAL DE PROCESSOS DO FORO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONCLUSOS COM PRAZO
EXCEDIDO(ITEM 29 +ITEM 30)
31.Total de sentenças proferidas no mês de referência c/resolução de mérito em proc.Inf.Juv(Excluir
extinção de punibilidade e homol.de acordo ou
transaç.penais.Prov.2/11,anexo2CGJ)Descrição:SENTENÇAS C/RESOLUÇÃO DE MÉRITO(PRESTAÇÃO
JURISD.DO MAGISTRADO)
32.Total de sentenças proferidas no mês de referência sem resolução de mérito.Prov.02/2011,anexo 2CGJ e Tab.Mov. CNJ. Não inclui no item nº33.Descrição:SENTENÇAS SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO(PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO MAGISTRADO)
IX – TOTAL DE SENTENÇAS DO FORO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROFERIDAS NO MÊS (ITEM 31
+ ITEM 32)
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º