TJCE 01/10/2014 -fl. 261 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1057
261
Processo nº 0207914-38.2013.8.06.0001
Classe: Procedimento Ordinário
Assunto: Tabelionatos, Registros, Cartórios
Requerente: Condomínio do Edifício Ap Studium
Requerido: Estênio Costa de Magalhães e outros
Valor da Causa: R$ 1.000,00
A Dra. Antônia Dilce Rodrigues Feijão, Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente edital de citação virem ou tiverem conhecimento,
devidamente extraído dos autos do processo de nº. 0207914-38.2013.806.0001 – Ação de Suprimento de Assinatura - ajuizada
por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AP STUDIUM, contra ESTÊNIO COSTA DE MAGALHÃES E OUTROS, encontrando-se os
Promovidos CONSTRUTORA METRO LTDA, CNPJ no. 07.377.658/0001-66 e VERA CAVALCANTE GIFONI, brasileira, do
lar , inscrita no CPF sob o nº 073.494.163-34, em lugar incerto e não sabido, e que os aludidos Promovidos ficam por meio
deste, devidamente CITADOS de todos os atos e termos do processo acima identificado, para que conteste a presente ação no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar do prazo de 20 (vinte) dias após a primeira circulação deste em jornal de grande circulação,
advertindo-a de que, não o fazendo, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela autora. CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, em 23 de setembro de 2014.
Antonia Dilce Rodrigues Feijão
Juíza de Direito
EDITAIS DA 17ª VARA CIVEL
17ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
Processo nº 0391399-66.2010.8.06.0001
Classe: Procedimento Ordinário
Assunto: Compra e Venda
Requerente: Planos Técnicos do Brasil Ltda
Requerido: MARIA CÉLIA AVELINO CALS
Valor da Causa: R$ 100,00
O Dr. Antonio Francisco Paiva, Juiz de Direito, da 17 a. Vara Cível, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por parte de Planos Técnicos do Brasil S/A, foi proposta uma ação Procedimento
Ordinário contra Maria Célia Avelino Cals, inventariante do espólio de Antônio Diogo Cals Oliveira e de Francis Braga Diogo
Cals de Oliveira, tendo como objetivo a CITAÇÃO de Maria Célia Avelino Cals, inventariante do espólio de Antônio Diogo Cals
Oliveira e de Francis Braga Diogo Cals de Oliveira as quais encontram-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo,
contestar o pedido inicial, no prazo de legal. ADVERTÊNCIA: Não havendo resposta presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros,
os fatos alegados na peça vestibular. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 18 de setembro de 2014.
Antonio Francisco Paiva
Juiz de Direito
EDITAIS DA 22ª VARA CIVEL
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
JUSTIÇA GRATUITA
Processo nº:
0835676-43.2014.8.06.0001
Classe:
Assunto:
Requerente:
Valor da Causa:
Usucapião
Usucapião Extraordinária
FERNANDO JOSE ABREU MACÊDO
R$ 10.000,00
A Dra. MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO, Juíza de Direito Titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Estado
do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, aos que o presente edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias virem ou dele
conhecimento tiverem, que por parte de FERNANDO JOSE ABREU MACÊDO foi proposta uma Ação de USUCAPIÃO, objetivando
que lhes seja declarado o domínio de um terreno urbano, com 42.399,93m2 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e nove metros
quadrados e noventa e três centímetros quadrados), com perímetros 1.240,00m (mil, duzentos e quarenta metros), de formato irregular,
lado impar do logradouro, localizado, nesta capital, no bairro da Sabiaguaba, distando no sentido Oeste/Leste 1.678,00m (mil, seiscentos
e setenta e oito metros) para a Rua Estrada da Sabiaguaba.Tocante a descrição do perímetro, tem-se que a mesma se inicia no
vértice 1, de coordenadas N 9.580.818,218 m e E 563.862,699 m, deste, segue no sentido Sul/Norte confrontando com a Rua Sem
Denominação Oficial (de acordo com a SEFIN-PMF), com os seguintes azimutes e distâncias: 99º01 37 e 100,00m (cem metros) até
o vértice 2 de coordenadas N 9.580.802,529 m e E 563.961,460 m; deste segue no sentido Oeste/Leste confrontando com o Parque
Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, com os seguintes azimutes e distâncias: 152º09 28 e 500,00m (quinhentos metros) até o
vértice 3 de coordenadas N 9.580.360,410 m e E 564.194,978 m; deste segue no sentido Sul/Norte confrontando com o Parque Natural
Municipal das Dunas da Sabiaguaba, com os seguintes azimutes e distâncias: 242º09 28 e 80,00m (oitenta metros) até o vétice 4 de
coordenadas N 9.580.323,047 m e E 564.124,239 m; deste segue no sentido Leste/Oeste confrontando com as Terras de Fernando
Macêdo Imóveis Ltda, com os seguintes azimutes e âncias: 332º09 28 e 560,00m (quinhentos e sessenta metros) até o vértice 1 de
coordenadas N 9.580.818,218m e E 563.862,699m, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas
estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39º WGr, tendo como datum o SÍRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetros foram calculados no plano de
projeção UTM. Respeitante as medidas e confrontações tem-se: AO NORTE (frente): 100,00m (Cem metros) com a Rua S.D.O.; AO
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