TJCE 07/04/2017 -fl. 425 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Abril de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1649
425
Julgamento redesignada para o dia 11/05/2017, às 10h 30min, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Caucaia/CE.
Juiz(a) Titular : SANDRA HELENA FORTALEZA DE LIMA
Diretor(a) de Secretaria: IVETE MARIA ANTUNES MATOS
EXPEDIENTE nº 16/2017 em: Seis (06) de Abril de 2017
OAB
CE/5255
CE/5255
CE/17301
CE/5255
CE/18920
CE/26706
CE/12119
Seq.
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OAB
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Seq.
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1) 36503-92.2014.8.06.0064/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: FRANCISCO JACINTO
FERREIRA DAS FLORES. “Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da decisão de
fls. 104 (¿) Assim, o pedido formulado nestes autos perdeu o seu objetivo. Determino, pois, o seu arquivamento, sem
apreciação de mérito. Caucaia, 04/04/2017. Magno Gomes de Oliveira. Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO AIRTON
AMORIM DOS SANTOS
2) 36903-72.2015.8.06.0064/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: ANTONIO GERLANDO SAMPAIO VIANA. “ Intimo
a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da decisão de fls. 37, (¿) Assim, o pedido
formulado nestes autos perdeu o seu objetivo. Determino, pois, o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Caucaia,
04/04/2017. Magno Gomes de Oliveira. Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS
3) 42280-58.2014.8.06.0064/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: ANTONIO CARLOS DE SOUZA GOMES. “ Intimo a
Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da decisão de fls. 49 (¿) Assim, o pedido formulado
nestes autos perdeu o seu objetivo. Determino, pois, o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Caucaia, 04/04/2017.
Magno Gomes de Oliveira. Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA
4) 43510-38.2014.8.06.0064/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: TEREZA SABRINA SAMPAIO
VIANA. “Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da decisão de fls. 25 (¿) Assim,
o pedido formulado nestes autos perdeu o seu objetivo. Determino, pois, o seu arquivamento, sem apreciação de
mérito. Caucaia, 03/04/2017. Magno Gomes de Oliveira. Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS
SANTOS
5) 54781-39.2017.8.06.0064/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REU.: CLAUDIA MARIA FERREIRA CAVALCANTE. “Intimo
a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da decisão de fls. 17 (¿) Assim, o pedido
formulado nestes autos perdeu o seu objetivo. Determino, pois, o seu arquivamento, sem apreciação de mérito. Caucaia,
30/03/2017. Magno Gomes de Oliveira. Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). MARCIO BORGES DE ARAUJO
6) 61391-57.2016.8.06.0064/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: EVALDINA MACIEL DA
SILVA BARBOZA. “Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da decisão de fls. 16 (¿)
Assim, o pedido formulado nestes autos perdeu o seu objetivo. Determino, pois, o seu arquivamento, sem apreciação
de mérito. Caucaia, 27/03/2017. Magno Gomes de Oliveira. Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). GLEIDSON GOMES SILVA
7) 62780-77.2016.8.06.0064/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: ANTONIO CARLOS FEITOSA
.”Intimo a Vossa Senhoria, na qualidade de advogado do acusado, de todo teor da decisão de fls. 23 (¿) Assim, o
pedido formulado nestes autos perdeu o seu objetivo. Determino, pois, o seu arquivamento, sem apreciação de mérito.
Caucaia, 24/03/2017. Magno Gomes de Oliveira. Juiz de Direito.”- INT. DR(S). ANTONIA NARCELIA SARAIVA CAVALCANTE
COELHO .
Ação Penal nº 30887-44.2011.8.06.0064/0.
Acusados: Francisco Roger Santos Mesquita e outros.
Infração aos artigos 33 e 35, caput, da Lei nº 11.343/2006, c/c o art. 244-B do ECA.
Advogado(as): Francisco Airton Amorim dos Santos OAB/CE. 5.255, José Cauby Anselmo da Silva OAB/CE. 16.610, Felipe
Régis Vitorino Barbosa OAB/CE. 18.097, Vanessa Batista Oliveira Lima OAB/CE.17.325, José Tiago Anselmo da Silva OAB/
CE. 21.628, Geraldo Ataides da Silva OAB/CE. 4.728, Tarciano dos Anjos Oliveira OAB/CE. 26.925, Francisco José Sabino Sá
OAB/CE. 26.920, e Abraão Freire OAB/CE. 7.851.
Intimo as Vossas Senhorias na qualidade de advogado(as) do(as) acusado(as), para comparecer(em) a audiência de
Instrução e Julgamento redesignada para o dia 10/04/2017, às 09h 00min, na sala das audiências da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Caucaia/CE.
Juiz(a) Titular : SANDRA HELENA FORTALEZA DE LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º