Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 2087
14
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES
PORTARIA Nº 05/2019
Dispõe sobre o resultado do credenciamento de docentes externos, nos termos do Edital nº 05/2018 da Esmec.
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO os requerimentos apresentados à Esmec pelo(s) Professor(es) Janaina Noleto Castelo Branco e Arlen
José Silva de Souza.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam credenciados, por meio deste ato, e nos termos do Edital nº 05, de 14 de novembro de 2018, publicado
no Diário da Justiça de 21 de novembro de 2018, para prestar serviços de docência nesta Escola Superior, os seguintes
professores:
Nome
JANAINA NOLETO CASTELO BRANCO
ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA
Data do credenciamento
01/11/2018
01/11/2018
Área de conhecimento
Processo Civil e Direito Civil
Processo Penal e Direito Penal
Art. 2º Ficam os interessados cientificados de que, nos termos do item 14.1 do Edital nº 05/2018 ESMEC, poderá interpor
recursos no prazo de 5 (cinco) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Diretor da ESMEC
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA
PORTARIAS, ATOS, DESPACHOS E OUTROS EXPEDIENTES
PORTARIA Nº 117 /2019
A DIRETORA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ,
Juíza de Direito, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Provimento nº 01/2012-DF, que criou o Plantão Judiciário, denominado de “Juizado do Torcedor”,
para funcionar nos dias de jogos futebolísticos;
RESOLVE designar os Juízes e servidores indicados para responderem pelo Plantão Judiciário nas dependências do
Estádio Castelão:
DATA
DIA
HORARIO JUIZ(A)
SERVIDOR(A)
20/02/19 quarta-feira 20:00
Roberto Soares Bulcão Coutinho Maria Irizangela C. Araujo
Giovany Cunha Siqueira
João Bosco de Sousa
21/02/19 quinta-feira 20:00
OF. DE JUSTIÇA
Glauber Herbert M. Maia
José Krentel Ferreira Filho
Fabio de Assis de Girão Serra Marcio Brito Uchoa
Roberto Soares Bulcão Coutinho Celso Luis de S. Girão Junior
Stenio Mendonça Araujo
João Bosco de Sousa
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, Fortaleza, 19 de fevereiro 2019.
Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo
Juíza Diretora do Fórum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º