TJCE 23/08/2019 -fl. 35 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2209
35
0165701-41.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Jamaro Alex de Souza Melo. Advogado: Paula Jordana
Lima de Morais (OAB: 11053/PI). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0170623-62.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Embargado: Jarbas Beserra Gomes. Advogados: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) e outro.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevençao.
0174187-15.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Marcilio Oliveira Quixada. Advogados: Francisco de Assis
Farias Gomes Junior (OAB: 25996/CE) e outro. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0179098-07.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: A. L. A. de S.. Advogados: Marcos Antonio
de Castro (OAB: 30884/CE) e outro. Embargado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção.
0182596-77.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Recorrido: Walber Nogueira da Silva. Advogado: Walber Nogueira da Silva (OAB: 16561/CE). Relator(a): MÔNICA
LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0190771-94.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: ESTADO DO CEARÁ. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Raimunda Melo Miranda. Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevençao.
4ª Câmara Direito Privado
0000089-98.2018.8.06.0147 - Apelação. Apte/Apdo: Maria Paulo de Lucena. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB:
31058/CE). Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada: Ana Cristina Bonfim Farias (OAB: 9669/CE). Relator(a):
SILVIA SOARES DE SA NOBREGA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0000715-54.2017.8.06.0147 - Apelação. Apelante: Maria Francisca de Lucena Nogueira. Curadores: Maria Paulo de Lucena
e outro. Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 98285AR/S).
Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002540-18.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceira: Alexsandra Sá Vieira. Advogado:
Fábio Nogueira Rocha (OAB: 14833/CE). Terceiro: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002569-68.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Banco Volkswagen S/A. Advogado:
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002574-90.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado: Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 26501/CE). Relator(a): SILVIA SOARES DE SA NOBREGA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002640-70.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 35179/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002656-24.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogada: Emanuelle Ferreira Gomes Silva Moura (OAB: 15067/CE). Relator(a): SILVIA SOARES DE SA NOBREGA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002657-09.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Banco Bradesco S/A. Advogado: João
Paulo Arruda Barreto Cavalcante (OAB: 22880/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0004318-96.2017.8.06.0063 - Apelação. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Reinaldo Luiz Tadeu Rondina Mandaliti
(OAB: 24315/CE). Apelada: Francisca de Lourdes Fernandes Cavalcante. Advogado: Renan Barros Guedes (OAB: 27989B/CE).
Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0005105-62.2016.8.06.0063 - Apelação. Apelante: Maria Natividade e Silva. Advogado: Renan Barros Guedes (OAB: 27989/
CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): SILVIA
SOARES DE SA NOBREGA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º