TJCE 20/05/2020 -fl. 15 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2378
15
0002495-39.2017.8.06.0079 - Apelação. Apelante: Eurimar Nascimento Souza. Advogada: Jamilly Jenny Linhares Moita
Júnior (OAB: 33030/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002970-08.2011.8.06.0078 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apelada: Ana Lúcia da Costa Melo. Advogados: Lígia Silva da Costa (OAB: 22039/CE) e outro.
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005282-62.2018.8.06.0093 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Alves de Paula. Advogados: Milena
Torres Melo Moreira (OAB: 33380/CE) e outro. Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0622416-41.2018.8.06.0000.
0006404-86.2007.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Sérgio Luiz Colturato Perez. Advogado: José Itamar Evangelista de
Almeida (OAB: 8327/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0000159-76.2015.8.06.0000.
0010225-14.2020.8.06.0171 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Ronygleydson Fernandes Mota. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010258-04.2020.8.06.0171 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Antonio Mateus Mauricio Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010384-29.2017.8.06.0084 - Apelação. Apelante: L. C. da S.. Advogado: Antônio Cláudio Lopes de Sousa (OAB: 24510/
CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010458-75.2019.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Pedro Gomes da Silva. Apelante: Wesley Silva Gomes. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0011086-05.2017.8.06.0171 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Francisco Edio de Sousa Gonçalves. Recorrido: José Aldecir de
Sousa Gonçalves. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0011841-88.2013.8.06.0035 - Apelação. Apelante: Natanael de Medeiros. Advogado: Francisco José Teixeira da Costa
(OAB: 24045/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0629575-98.2019.8.06.0000.
0013062-75.2016.8.06.0173 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Lilian Silva de Mendonça. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0014030-82.2017.8.06.0137 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Amon dos Reis Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE).
Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0014485-23.2013.8.06.0158 - Apelação. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apte/Apdo: Jose Janio Batista. Advogado: Francisco César Mariano (OAB: 20991/CE). Relator(a):
ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0620566-88.2014.8.06.0000.
0015601-06.2020.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Alexandre Almeida de Sousa. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0624132-06.2018.8.06.0000.
0017477-41.2017.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Vanderson Xavier Santos. Advogado: Claudio Vidal de Brito (OAB:
33989/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0020224-57.2019.8.06.0128 - Apelação. Apelante: Carlos Henrique Rodrigues Girão. Advogado: Talvane Robson Mota de
Moura (OAB: 31442/CE). Apelante: Tiago Alves da Silva. Advogados: Timóteo Fernando da Silva (OAB: 24323/CE) e outros.
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO
LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0021299-41.2019.8.06.0158 - Apelação. Apelante: Alexsandro Sobrinho do Nascimento. Advogados: Timóteo Fernando
da Silva (OAB: 24323/CE) e outros. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
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