Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2471
CLASSIFICAÇÃO
EMPRESA
VALOR
1
CCS CONSTRUÇÕES LTDA
R$ 154.909,23
2
DPCON PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$ 156.262,46
3
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA
R$ 156.441,07
4
FHS CONSTRUTORA EIRELI -ME
R$ 160.847,61
5
AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
R$ 167.510,90
6
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
R$ 172.849,51
14
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no art. 109 da Lei n. 8.666/93.
Fortaleza, 1 de outubro de 2020.
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 18/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: ARFRIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR
CONDICIONADO LTDA; OBJETO: prorrogar, convalidando o período passado, o contrato que tem por objeto a contratação
de empresa especializada realização de serviços de assistência técnica, instalações (inclusive reinstalações), manutenção
preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e materiais, nos equipamentos que compreendem os sistemas de arcondicionado por expansão direta (janeleiros, splits e selfs) de todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
por 12 (doze) meses, com início em 02.04.2020 e término em 02.04.2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, assim como na Portaria nº 544/2020 do TJCE;DATA DA ASSINATURA:21 de setembro
de 2020;SIGNATÁRIOS: Des. Washington Luis Bezerra de Araújo, Moisés Antônio Fernandes Monte Costa e Carlos Eduardo
Ellery de Morais.
OUTROS EXPEDIENTES
EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº122/2020
Processo nº 31.2020.8.06.0035">8500092-31.2020.8.06.0035 e outros
Assunto: Ajuda de custo por exercício cumulativo de função
Interessado (a)(s): Tony Aluisio Viana Nogueira e outros
Nos termos do art. 5º, V, da Portaria 237/2019, autorizo a implantação em folha de pagamento da ajuda de custo por
exercício cumulativo de função, regulamentada pela Resolução nº 07/2017 e Instrução Normativa nº 01/2018, aos magistrados
constantes do Anexo I do presente expediente, obedecidas às formalidades legais, cuja despesa está vinculada ao primeiro grau
de jurisdição.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
setembro de 2020.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
ANEXO I
Nº DE
ORDEM
1
2
MATRÍCULA
4581
2193
NOME
PROCESSO
TONY
ALUÍSIO 8500092VIANA NOGUEIRA
31.2020.8.06.0035
LUÍS EDUARDO
8500051GIRÃO MOTA
04.2020.8.06.0055
PERÍODO
DE
REFERÊNCIA (2020)
01 A 25 DE MAIO
PERCENTUAL
10%
01
A
FEVEREIRO
20
DE
15%
21
A
FEVEREIRO
29
DE
10%
3
1317
8500072ANA
CELINA
MONTE
STUDART 61.2020.8.06.0028
GURGEL CARNEIRO
01 A 31 DE AGOSTO
10%
4
200587
8509394MARILEDA
FROTA
ANGELIM 89.2020.8.06.0001
TIMBÓ
09 A 22 DE AGOSTO
10%
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º