TJCE 08/10/2020 -fl. 173 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2476
173
4ª Câmara Direito Privado
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 202
DE ORDEM DA PRESIDÊNCIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA AOS DIAS 20 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 A PARTIR DAS
08:30MIN NA SALA VIRTUAL DE SESSÕES DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS
PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. TUDO EM
CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 635/2020 – DJE 22 DE ABRIL DE 2020, PÁG. 6.PORTARIA 635/2020 - ART. 3º AQUELES QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEVEM REQUERER
INSCRIÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MEDIANTE CANAL DE CONTATO
DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DO RESPECTIVO ÓRGÃO JULGADOR.
105 - 0625877-60.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/18ª Vara Cível. Agravante: Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE). Advogada: Juliana de
Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Advogada: Maria Cristina Fernandes Rosado (OAB: 19664/CE). Advogado: David Sombra
Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravado: Arthur Henrique Bandeira Teixeira (Menor). Repr. Legal: Clarissa Bandeira Fernandes
Batista. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
106 - 0156717-44.2013.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/18ª Vara Cível. Apelante: Espólio de Margarida Maria
Parente Vasques. Advogado: Alfredo Leopoldo Furtado Pearce Filho (OAB: 19596/CE). Apelado: Unimed Fortaleza - Sociedade
Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogado: Rodrigo Pinto Martins (OAB: 24885/
CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
107 - 0001911-11.2013.8.06.0079 - Apelação Cível - Frecheirinha/Vara Única da Comarca de Frecheirinha. Apelante:
Rogeane Aragão Bezerra. Advogado: Carlos Tiberio Portela Pontes (OAB: 25367/CE). Apelada: Yasmin de Oliveira Pontes.
Advogada: Aline Aguiar Albuquerque (OAB: 25961/CE). Advogada: Nara Rozana Fernandes Souza (OAB: 26048/CE). Relator(a):
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
108 - 0623124-28.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/14ª Vara Cível. Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravado: Edilson Dantas Costa
Filho. Advogada: Saskia Cristhine Bede Camilo (OAB: 8847/CE). Advogado: Alexandre Lima da Silva (OAB: 9054/CE). Relator(a):
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
109 - 0219945-46.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/2ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: S. do N. S..
Apelante: M. C. do N.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
110 - 0228932-71.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/1ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: W. S. de S.. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES
111 - 0154885-97.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/13ª Vara Cível. Apte/Apdo: Unimed Campina Grande
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.. Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB: 15401/PB). Advogado: Caius Marcellus
de Lima Lacerda (OAB: 23661/PB). Apte/Apdo: Maria do Socorro Melo e Silva. Repr. Legal: Elda Maria de Arruda. Advogado:
Sérgio Augusto Abreu Miranda Júnior (OAB: 5491/CE). Advogado: Francisco Helder Alves do Nascimento (OAB: 8638/CE).
Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
112 - 0910492-93.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/22ª Vara Cível. Apelante: Antônia Katiuscia Nogueira Lima.
Advogada: Lara Gonçalves de Oliveira Pinheiro (OAB: 36784/CE). Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado: Fábio Rivelli
(OAB: 30773/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO
113 - 0114609-58.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/4ª Vara Cível. Embargante: Diagonal
Participações e Incorporações Imobiliárias Ltda. Advogado: Yasser de Castro Holanda (OAB: 14781/CE). Advogado: Marcio
Christian Pontes Cunha (OAB: 14471/CE). Advogada: Isabelle Oliveira Damasceno (OAB: 43019/CE). Advogado: Anderson
Lamarck Pontes Parente (OAB: 21964/CE). Advogada: Kerollayne de Sousa Carmo Fernandes (OAB: 43229/CE). Embargado:
Luiz Fernando Villaça. Advogado: Manoel Otavio Pinheiro Filho (OAB: 24440/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE
114 - 0090031-52.2019.8.06.0133 - Apelação Cível - Nova Russas/1º Vara da Comarca de Nova Russas. Apte/Apdo: Banco
Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314/CE). Apte/Apdo: Maria Audeniusa de Oliveira. Advogado: Ricardo
de Almeida Moura (OAB: 19768/CE). Advogado: Flávio Sousa Farias (OAB: 18571/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE
115 - 0045267-54.2013.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte/1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Filipe de
Souza Leite. Repr. Legal: Maria do Socorro de Souza Leite. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
116 - 0003641-74.2019.8.06.0070/50000 - Embargos de Declaração Cível - Crateús/3ª Vara da Comarca de Crateús.
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 32405/
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