TJCE 27/11/2020 -fl. 11 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2509
11
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL Nº 01/2020
O SUPERINTENDENTE DA ÁREA JUDICIÁRIA, usando de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições dos
arts. 87 e 88 do Regimento do Tribunal de Justiça, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que as sessões
ordinárias das SEÇÕES – DE DIREITO PÚBLICO, DE DIREITO PRIVADO E CRIMINAL, a serem realizadas no exercício de
2021, obedecerão ao seguinte cronograma:
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ(*)
DATAS DA SEÇÃO
DE DIREITO PÚBLICO
Às últimas terças-feiras
de cada mês,
às 13 h e 30 m.
26
23
30
27
25
29
27
31
28
26
30
14
DATAS DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO
Às últimas segundasfeiras de cada mês,
às 8 h e 30 m.
25
22
29
26
31
28
26
30
27
25
29
13
DATAS DA
SEÇÃO CRIMINAL
Às últimas segundasfeiras de cada mês, às 13 h
e 30 m.
25
22
29
26
31
28
26
30
27
25
29
13
NOTA: (*) A antecipação das sessões no mês de dezembro dar-se-á em razão do recesso natalino a ocorrer entre os dias 20
de dezembro/2021 a 6 de janeiro/2022.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 25 de novembro de 2020.
Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão
SUPERINTENDENTE JUDICIÁRIO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: A N VASCONCELOS JUNIOR - ME; OBJETO:
registro de preços de material de uso e consumo, visando à eventual aquisição de PAPEL SULFITE no formato A4 e A3, a fim
de abastecer as diversas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 10.520/2002 e das Resoluções do TJCE n. 4,
de 6.3.2008, n. 8, de 8.7.2009 e n. 2, de 6.3.2015.; VIGÊNCIA: 20 de novembro de 2020 a 20 de novembro de 2021; DATA DA
ASSINATURA:20 de novembro de 2020;SIGNATÁRIOS: Moisés Antônio Fernandes Monte Costa e Aécio Nogueira Vasconcelos
Junior,.
LOTE III – COTA EXCLUSIVA
VALOR
ITEM
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UNDADE
QTD.
MARCA
VALOR TOTAL
UNITÁRIO
PAPEL SULFITE NO FORMATO A3, MEDINDO (297
MM X 420 MM), NA COR BRANCA, PH ALCALINO,
75 GR/M², ALVURA MÍNIMA DE 90%, OPACIDADE
MÍNIMA DE 87%, UMIDADE ENTRE 3,5% (+/1,0), EMBALAGEM COM 500 FOLHAS, COM
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR,
MARCAS DE REFERÊNCIA: COPIMAX, CHAMEX,
REPORT OU EQUIVALENTE. FRETE INCLUSO,
1
POSTO EM FORTALEZA. OBS.1: PODERÁ SER RESMA
70
RPORT
R$ 37,83
R$ 2.648,10
REQUERIDA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO
EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO QUE
COMPROVE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ACIMA DEFINIDAS. OBS.2: O PAPEL DEVERÁ
SER FORNECIDO EM CAIXA COM ATÉ 05 (CINCO)
RESMAS.
VALOR TOTAL DO LOTE III
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
R$ 2.648,10