TJCE 27/01/2021 -fl. 16 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2538
16
Coordenadoria de Direito Público - 3ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
3ª Câmara Direito Público
0001721-40.2016.8.06.0080/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco Jober Sousa. Advogado: José
Adailson Melo Aguiar (OAB: 15352/CE). Advogado: José Artur Melo Aguiar (OAB: 15559/CE). Advogado: Renato Melo Aguiar
(OAB: 8614/CE). Advogado: Francisco Régis dos Santos Albuquerque (OAB: 9749/CE). Advogado: Pablo Lopes de Oliveira
(OAB: 12712/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos,
intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes Aclaratórios, no prazo
de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de janeiro de 2021. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO Relator
0011680-65.2018.8.06.0112/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Walter Sérgio de Souza Abreu (OAB: 31506/CE). Embargado: Inaldo Siqueira Bringel. Advogado:
Inaldo Siqueira Bringel (OAB: 12687/CE). Advogado: Andersson Belem Alexandre Ferreira (OAB: 38679/CE). Despacho: Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar
manifestação acerca das razões dos presentes Aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 22
de janeiro de 2021. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator
0185188-41.2011.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco Reginaldo Santiago dos
Santos. Embargante: Sandra Helena Maximo Santos. Advogado: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado (OAB: 3183/CE).
Advogado: Francisco Edilberto Torres da Silveira (OAB: 26703/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intime-se a parte
embargada, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes Aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias.
Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de janeiro de 2021. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator
0241461-25.2020.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Francisco Martins de França. Repr. Legal: Marcio
Oliveira de França. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o Agravado para
apresentar - querendo - a contraminuta ao presente Agravo no prazo de 15(quinze) dias, na forma do §2º do art. 1.021 do CPC.
Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de janeiro de 2021. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator
Total de feitos: 4
Coordenadoria de Direito Público - 3ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
3ª Câmara Direito Público
0007525-14.2019.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Sobral. Procurador:
Procuradoria do Município de Sobral. Embargada: Maria de Fátima Ribeiro Lucas. Advogada: Rejane Feitosa de Norões
Milfont (OAB: 31966/CE). Despacho: - Tratando-se de Embargos Declaratórios com manifesta pretensão modificativa, intimese a embargada, através de sua advogada, para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. Intime-se. Expediente
necessário. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator
0620825-39.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Roberta Vieira da Nobrega. Advogado: Josias de Oliveira
Feijo Neto (OAB: 31163/CE). Advogada: Gabrielle Sarah da Silva Bezerra (OAB: 32923/CE). Advogada: Kelly Cristine de Oliveira
Freitas Carneiro (OAB: 38723/CE). Advogada: Luciana Saraiva Pinheiro (OAB: 35689/CE). Agravado: Instituto Dr. José Frota
– IJF. Agravado: Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH). Despacho: - Assim, intimem-se os
agravados para que respondam no prazo legal, facultada a juntada da documentação que entenderem necessária ao julgamento
do presente recurso (CPC, art. 1.019, II). Empós, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer
(CPC, art. 1.019, III). Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA
MARTINS DO VALE Relatora
0623487-15.2017.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Jorge Miranda Benício. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado para se
manifestar sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA
MARTINS DO VALE Relatora
Total de feitos: 3
Coordenadoria de Direito Público - 3ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
3ª Câmara Direito Público
0036346-35.2013.8.06.0071/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Antonio Edson Percinio. Embargada: Audineide Alexandre Percino.
Embargado: Edilania Sofia Alexandre Percinio. Embargada: Edna Maria Percinio Gonçalves. Embargada: Eneide Alexandre
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