TJCE 05/05/2021 -fl. 21 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2603
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: S.O.S ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: prorrogar por (12) doze meses, com início em 03.05.2021 e término em
02.05.2022, o prazo do Contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios nas subestações abaixadoras abrigadas e
grupos geradores pertencentes a esse Órgão, pelo regime de execução na forma de empreitada por preço global, localizadas na
capital e interior do Estado com fornecimento de material; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal n. 8.666/1993;
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2021;SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Pedro Ítalo
Sampaio Girão e Fernanda Maria Sampaio de Almeida Santos.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; OBJETO:
prorrogar o Contrato cujo objeto consiste na Contratação de Serviços de Suporte e Atualizações de Licenças de Software de
Banco de Dados Oracle para os Servidores de Banco de Dados Oracle do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará., por 12 (doze)
meses, com início em 15.05.2021 e término em 15.05.2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2021; SIGNATÁRIOS: Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira,
Denise Maria Norões Olsen e João Carlos Orestes.
VIGÉSIMO QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO DO EDITAL Nº 0007/2018
OBJETO:
O presente Edital tem por objeto DESCREDENCIAR profissionais (pessoas físicas ou jurídicas) que anteriormente haviam
se credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, para a prestação de serviços de perícia ou exame técnico,
inscritos nos órgãos de classe competentes, e também interpretação ou tradução, nos processos judiciais, e que posteriormente
iniciaram o procedimento de descredenciamento voluntário total, mediante aviso escrito, dirigido para a Secretaria Judiciária
do TJCE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e cujas solicitações obtiveram deferimento por parte da Presidência do
Tribunal de Justiça do Ceará, com fundamento nas disposições contidas nos itens 6.4 e 6.5 do Edital de Credenciamento nº
07/2018.
Lista de Descredenciado(s):
COMARCA DE AQUIRAZ:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE ASSARÉ:
ANTONIA TELMA DE SOUZA – PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE BATURITÉ:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE CASCAVEL:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE EUSEBIO:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE FORTALEZA:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE GUAIUBA:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE HORIZONTE:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE MARACANAÚ:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE MARANGUAPE:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE PACAJUS:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMARCA DE PACATUBA:
LUIZ FERNANDO DE SOUSA MARTILIS - PERITO – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Homologo o resultado do vigésimo quinto termo do descredenciamento nº 07/2018.
Fortaleza, 03 de maio de 2021.
Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º