TJCE 13/10/2021 -fl. 787 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2715
787
1.593,36m2. Limites: Norte: Da estaca 0 a 1, medindo 36,60m com a Rua Lúcio Torres; e da estaca 2 a 3, medindo 8,00m com
Raimundo Pereira Maia; Sul: Da estaca 4 a 5, medindo 44,60m, com a Rua João Joça; Sul: Da estaca 5 a 0, medindo 39,60m
com Francisco Ivan Nascimento Santos; Oeste: Da estaca 1 a 2, medindo 21,60m com Raimundo Pereira Maia e da estaca 3
a 4, medindo 18,00m com Maria Francisca Lins. Por meio deste Edital fica providenciada a CITAÇÃO dos réus ausentes que
se encontram em local incerto ou não sabidos, bem como eventuais interessados, para, querendo, apresentarem contestação
no PRAZO de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, sob pena de revelia, e que, não sendo
apresentada sua defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros pelos réus os fatos articulados pelo autor na petição inicial.
Dado e passado em Barreira/CE., seis (06) de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021).
José Valdecy Braga de Sousa
Juiz de Direito
SAJ-Modelo;Meu estilo;Normal;
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)
Processo nº:
0050073-64.2021.8.06.0044
Classe – Assunto:
Autoridade Policial
Réu
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Delegacia Regional de Baturité
Julio Cesar Lima da Silva e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barreira da Comarca de Barreira/CE, na forma da lei, FAZ
SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de 20 DIAS virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso
perante este Juízo, uma ação de penal, movida por Ministério Público do Estado do Ceará contra Bruno Batista Morais de
Lima, brasileiro, solteiro, nascido aos 03/05/1996, natural de Maracanaú, filho de Antonio Morias de Lima Neto e Maria Odilene
Batista de Oliveira, onde foi prolatado a decisão a seguir transcrito:” Com efeito, suspendo o presente feito e o curso do prazo
prescricional, este pelo prazo de 20 (vinte) anos, com relação aos acusados BRUNO BATISTA MORAIS DE LIMA nos
termos do art. 366 do Código de Processo Penal. ” Por isso, foi expedido o presente, através do qual fica intimado para, no
prazo deste edital, atender a referida determinação judicial.Barreira/CE, em 07 de outubro de 2021.
Eu, Maria Eronilda Rodrigues Pereira, À Disposição, 80415342368, o digitei.
José Valdecy Braga de Sousa
Juiz de Direito, respondendo
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2021
ADV: ISRAEL DOS SANTOS BERNARDINO (OAB 44321/CE) - Processo 0050165-42.2021.8.06.0044 (apensado ao
processo 0000266-80.2018.8.06.0044) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: C.N.S. - Técnico
Judiciário
ADV: ISRAEL DOS SANTOS BERNARDINO (OAB 44321/CE) - Processo 0050239-96.2021.8.06.0044 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Prestação de Alimentos - REQUERENTE: M.J.A.M. - Técnico Judiciário
COMARCA DE BARRO - VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2021
ADV: MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE (OAB 13722/CE) - Processo 0000250-26.2018.8.06.0045 - Ação Penal
de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: C.E.F.F. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº
02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a defesa para apresentar alegações finais por memoriais no
prazo legal.
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), ADV: ANTONIO WILLIAN FERNANDES (OAB 11220/PB),
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA (OAB 10650/PB) - Processo 0004228-21.2012.8.06.0045 (apensado ao processo 000383074.2012.8.06.0045) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE:
Companhia de Seguros Aliança do Brasil - EMBARGADO: Francisco Alves e Silva - Intime-se a parte interessada para ciência da
documentação de fls 241/242 e para que informe, no prazo de 05 dias, se ainda há algo a requerer. Passado tal prazo, com ou
sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.
ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0050034-64.2021.8.06.0045 Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERIDO: Banco C6 Consignado
S/A e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que
circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao
processo, intime-se a parte recorrida para se manifestar sobre o recurso de fls. 144/148 no prazo legal.
VARA ÚNICA DA COMARCA DO BARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
Processo nº: 0005127-72.2019.8.06.0045
Classe Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º