TJCE 11/01/2022 -fl. 21 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2760
21
0029851-51.2010.8.06.0112/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Auxliadora da Silva. Embargada: Auana Priscila da Silva Batista.
Embargada: Auany Vitória da Silva Batista. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Despacho:
- Intimem-se as embargadas para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas contrarrazões. Expedientes necessários.
Fortaleza, 18 de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
0073539-82.2016.8.06.0167/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Lucimar Abreu da Silva. Advogada: Francisca Mikaelly Barros Sousa (OAB:
33815/CE). Despacho: - Intime-se a embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Expedientes
necessários. Fortaleza, 18 de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
0126795-45.2019.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Lojas Renner S/A. Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 21994/CE).
Despacho: - Intime-se a embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Expedientes necessários.
Fortaleza, 18 de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
0169089-25.2013.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- CAGECE. Procª. Jurídica: Sheila Dantas Bandeira de Melo (OAB: 14439/CE). Embargada: Maria Adrianysia Gonzaga Pinto.
Advogada: Camila Vasconcelos Barros (OAB: 29397/CE). Advogada: Adriana Oliveira Pinto (OAB: 19140/CE). Despacho: Intime-se a embargada para,querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Expedientes necessários. Fortaleza, 18
de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
0185647-33.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Cnpj 06.234.797/0002-59.
Advogado: Rafael Vilela Borges (OAB: 153893/SP). Advogado: André Farhat Pires (OAB: 164817/SP). Advogado: Guilherme
Lacerda Oliveira Rodrigues Meyer (OAB: 287501/SP). Advogada: Renata da Silva Valongo (OAB: 305624/SP). Advogado: Diego
Carvalho de Souza Fonseca (OAB: 300627/SP). Advogada: Ananda da Silva Moura (OAB: 382522/SP). Advogada: Mariana
Rocha de Souza Dias (OAB: 420301/SP). Despacho: - Intime-se a embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar suas
contrarrazões. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
Relatora
0203401-46.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. Advogado: Júlio César Goulart
Lanes (OAB: 21994/CE). Despacho: - Intime-se a embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
0235426-15.2021.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Fortaleza. Autor: Luiz Rodrigues de Oliveira. Curadora: Ana Paula Lopes Ferreira. Advogada: Jordana Silva Ximenes
Carneiro (OAB: 21138/CE). Advogado: Filipe Siqueira Guerra (OAB: 25477/CE). Réu: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Acolho o parecer de fls. 96/99 e determino a intimação pessoal da Sra. Ana
Paula Lopes Ferreira, esposa de Luiz Rodrigues de Oliveira, no endereço indicado na inicial de fls. 01/14, bem como dos
procuradores jurídicos do autor, para que, no prazode 10 (dez) dias, esclareçam se o recorrente faleceu e, em caso positivo,
que seja juntada respectiva certidão de óbito.Cumpra-se. Fortaleza, 7 de janeiro de 2022. DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITERelator
0257520-88.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Algar Multimídia S/A. Embargado: Algar Soluções Em Tic S/A. Advogada:
Rosírirs Paula Cerizze Vogas (OAB: 96702/MG). Despacho: - Intimem-se as embargadas para, querendo, no prazo legal,
apresentarem suas contrarrazões. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE NEUMANN
DUARTE CHAVES Relatora
0400954-43.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município
de Fortaleza. Apte/Apdo: Colégio Batista Santos Dumont. Advogado: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 37228/CE). Despacho:
- Destarte, encaminhem-se os autos ao setor competente para que seja retificada a autuação para constar: Apelante/Apelado:
Município de Fortaleza e Apelante/Apelado: Colégio Batista Santos Dumont. Em seguida, intimem-se o Município de Fortaleza e
o Colégio Batista Santos Dumont para, querendo, no prazo legal, apresentarem suas contrarrazões aos recursos interpostos às
fls. 61-68 e 76-83. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
Relatora
0622190-31.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Lojas Americanas S. A.. Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 13058/
CE). Advogada: Fernanda Cabral de Almeida Gonçalves (OAB: 15542/CE). Despacho: - Intime-se a embargada para, querendo,
no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE
NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
0623431-40.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Milhã. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Milhã. Agravado: José Edison Lemos de Lima. Advogada: Carla Suame Lima Albuquerque (OAB: 32816/CE).
Despacho: - Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Expedientes necessários.
Fortaleza, 18 de dezembro de 2021. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
0626049-55.2021.8.06.0000/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravada: Maria Gorete Lemos de Sousa. Agravada: Maria Valda Nobre Lima. Agravada: Francisca Ferreira
dos Santos. Agravada: Maria Marli Moreira da Silva. Agravada: Maria Irian Chaves de Oliveira. Advogado: Paulo Teles da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º