TJCE 18/02/2022 -fl. 706 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2788
706
Fabrício Vasconcelos Mazza
Juiz de Direito
EDITAIS DA 18ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo n.º:
0150708-56.2019.8.06.0001
Classe:
Assunto:
Autor e Autoridade Policial:
Réu:
Finalidade da Citação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Receptação
Ministério Público do Estado do Ceará e outro
Jose Felipe Liberato do Nascimento
Apresentação de resposta escrita à denúncia
O(A) Dr.(a) Ireylande Prudente Saraiva, Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) por nomeação legal.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) JOSE FELIPE LIBERATO DO NASCIMENTO, brasileiro, Solteiro,
estudante, RG 20090100565000, mãe Ana Lucia Liberato do Nascimento, Nascido/Nascida 23/05/1990, natural de Fortaleza
- CE, Rua Fausto Sales, 227, Centro, CEP 61600-010, Caucaia - CE, como incurso(a) nas sanções do Art. 180 e 311, CPB,
nos autos do processo em epígrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, parágrafo único do Código
de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a),
conforme a nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no
prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não
constituição de advogado importarão na suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar
a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE,
observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 15 de fevereiro de 2022.
Ireylande Prudente Saraiva
Juiz de Direito
VARAS DO JÚRI
EDITAIS DA 1ª VARA DO JÚRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
No dia 08 (oito) do mês de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no auditório do 1º Salão de Julgamentos do Fórum
Clóvis Beviláqua, situado à Avenida Desembargador Floriano Benevídes, 220, Água Fria, nesta Capital do Estado do Ceará,
encontravam-se presentes: o MM Juiz de Direito Antônio Edilberto Oliveira Lima; a Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra.
Joseana França Pinto; a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. Renata Emili Leite Mota Pinheiro, além dos jurados que servirão
na sessão de julgamento designada para o dia de hoje. Abertos os trabalhos pelo MM Juiz de Direito, após os cumprimentos
de estilo e deliberações, passou-se ao sorteio de 30 (trinta) jurados para suplência, de maneira a recompor as vagas em razão
de pedidos de desistência ou exclusão de jurados sorteados em 10 (dez) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um) e 02
(dois) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Assim, dentre os cidadãos alistados, recaiu a escolha nas pessoas a seguir
relacionadas por ordem alfabética.
1. ALEXSANDRA MORAIS MAIA – Professora
2. ANA CRISTINA DA SILVA SANTANA – Autônoma
3. ANA VALENTINA VENÂNCIO DELFINO – Jovem Aprendiz
4. ANNA YZABELLY FERREIRA LEITE – Psicóloga
5. ANTÔNIO CARLOS LOPES PIMENTA – Professor
6. ANTÔNIO JORGE LIMA BARBOSA – Professor
7. ARIANY ALEXANDRINO SILVA – Professora
8. BÁRBARA HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTE – Estudante
9. CRISTINA JOYCE GOES FRAGA DE OLIVEIRA – Servidor Público
10. DANIELLE NUNES CAVALCANTE BEVILÁQUA – Professora
11. DELLY PAULA SILVA – Auxiliar de Loja
12. ELANE RODRIGUES ROSSAS – Servidor Público
13. ELIANE M. M. MOREIRA – Fisioterapeuta
14. ELISAFA FEITOSA DE MORAIS – Policial Militar
15. EVERLANDO DA COSTA NASCIMENTO – Estudante
16. FRANCISCO LAIO OLIVEIRA – Biomédico
17. FRANCISCO LUCAS SALES FALCÃO CORREIA – Estagiário de Direito
18. FABRÍCIA MELO SOARES – Assistente Administrativo
19. GÉSSICA DA SILVA ROSA – Auxiliar Administrativa
20. JOSEÍDE OLIVEIRA DE ARAÚJO – Professora
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