TJCE 04/03/2022 -fl. 31 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2798
31
0241222-84.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Gilberto Alcantara de Oliveira. Advogado: Francisco Márcio da
Silva Moreira (OAB: 32169/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0804766-86.2021.8.06.0001.
0281476-02.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: G. A. P. de P. R. P. P. A. P. de P.. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 063841966.2021.8.06.0000.
0623056-05.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco das Chagas de Oliveira. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Município de Tianguá. Procurador: Procuradoria Geral do Município de
Tianguá. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623113-23.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda - Cnpj 06.234.797/0001-78. Advogados: Saulo
Vinicius de Alcântara (OAB: 215228/SP) e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623159-12.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Agravado: Ebazar. com. br Ltda (Mercado Livre). Agravado: Ebazar.com.br Ltda. Agravado: Ebazar.com.br Ltda..
Agravado: Ebazar.com.br Ltda.. Agravado: Ebazar.com.br Ltda.. Agravado: Mercadopago.com Representações Ltda. Agravado:
Mercadopago.com Representações Ltda. Agravado: Mercadopago.com Representações Ltda. Agravado: Mercadopago.com
Representações Ltda. Advogados: Cláudio Leite Pimentel (OAB: 19507/RS) e outro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623176-48.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fundação Getúlio Vargas. Advogado: Decio Flavio
Gonçalves Torres Freire (OAB: 30116/CE). Agravado: O. A. S.. Advogada: Leiriana Ferreira Pereira de Alencar (OAB: 45722/
CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0623221-52.2022.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de
Fortaleza. Réu: João Bosco Peixoto Bezerra. Réu: Sérgio Alves Diniz. Réu: Luiz Quintino Vieira Lima. Réu: Cornélio Aurélio
Soares Neto. Réu: José Mauro Couto Alvarez. Réu: Francisco César Lima Bezerra. Réu: José Winston Silveira. Réu: Paulo
Tabosa Pereira. Réu: Amílcar Mamede Filho. Réu: José Nogueira de Castro Júnior. Réu: Marcionilio Gomes de Alencar.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0035591-66.2009.8.06.0001.
0804766-86.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Gilberto Alcantara de Oliveira. Advogado: Francisco Márcio da
Silva Moreira (OAB: 32169/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000172-85.2014.8.06.0202/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco BMG S/A. Advogada: Ana Tereza
de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Embargado: Francisca das Chagas Batista. Advogado: José Marden de Albuquerque
Fontenele (OAB: 19808/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Prevenção.
0002697-10.2019.8.06.0123/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Jose Felix Delfino. Advogados: José
Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE) e outro. Embargado: Banco BMG S/A. Advogada: Marina Bastos da
Porciuncula Benghi (OAB: 32401/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo
da distribuição: Prevenção.
0009118-90.2016.8.06.0100/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Raimunda Cavalcante Cruz. Advogados:
Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 245710/CE) e outro. Embargado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Lourenço
Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233A/PE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Prevenção.
0010016-06.2016.8.06.0100/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Antero Pascoal da Silva. Advogados:
Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 245710/CE) e outro. Embargado: Banco Olé Consignado S/A. Advogados: Lourenço Gomes
Gadelha de Moura (OAB: 21233A/PE) e outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Prevenção.
0011896-96.2017.8.06.0100/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria Pinto Henrique. Advogados:
Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE) e outro. Embargado: Bradesco Previdência e Seguros e outro. Advogado: Francisco
Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Prevenção.
0050010-67.2021.8.06.0067/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Rita Pereira Filha Rocha. Advogado:
Nathaniel da Silveira Brito Neto (OAB: 9813/CE). Embargado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:
24314/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção.
0050042-86.2020.8.06.0203 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francilene Moraes de Souza. Advogada: Suellen
Natasha Pinheiro Correa (OAB: 22554/CE). Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º