TJCE 23/03/2022 -fl. 38 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2810
38
0000720-56.2022.8.06.0000 - Precatório. Credor: G. F. de S.. Advogados: Héber Tiburtino Leite (OAB: 13675/PB) e outro.
Devedor: M. de I.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Icó. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0624162-02.2022.8.06.0000 - Pedido de Providências. Herdeiro: F. H. de O. M.. Advogada: Rafaelly Oliveira Freire dos
Santos (OAB: 40439/CE). Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE
TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0624215-80.2022.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. E. da S. S.. Advogados: João Deodato Cirino Diogenes
Carvalho (OAB: 26009/CE) e outros. Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0624242-63.2022.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: T. M. C. de O.. Advogados: Lidianne Uchôa do Nascimento
(OAB: 26511B/CE) e outros. Devedor: M. de F.. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): PRESIDENTE
TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0624295-44.2022.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: A. S. F. C.. Advogado: Francisco Aprigio da Silva (OAB:
9073/CE). Devedor: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
Conselho da Magistratura
8500443-93.2020.8.06.0167 - Recurso Administrativo. Recorrente: Daniel Pontes Weyne. Advogado: Marcio Augusto
Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Recorrido: Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Sobral. Relator(a): CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao relator.
8500463-21.2019.8.06.0167 - Recurso Administrativo. Recorrente: Daniel Pontes Weyne. Advogado: Marcio Augusto
Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Recorrido: Diretoria do Fórum da Comarca de Sobral. Relator(a): CARLOS ALBERTO
MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao Relator.
8500887-98.2019.8.06.0026 - Inspeção. Requerente: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Requerente:
Cesar Morel Alcantara. Requerente: Francisco Glauber Ferreira das Chagas. Requerido: Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos
de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza-ce. Relator(a): HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Nova composição.
Órgão Especial
0204808-53.2022.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: Clube do Malte Comércio Eletrônico S/A. Advogado: Juliano Hübner Leandro de Sousa (OAB:
65436/PR). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0216396-91.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Evandro Cajazeiras Nogueira. Advogado: Paulo
Canito Austregésilo de Amorim (OAB: 34779/CE). Impetrado: Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0216508-26.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Miranda Computação e Comércio Ltda. Advogado:
Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (OAB: 19093/RN). Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a):
FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0216807-03.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Hemeson de Oliveira Rabelo. Advogado:
Hemeson de Oliveira Rabelo (OAB: 28248/CE). Impetrado: Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRANCE. Impetrado: Procurador Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0259139-19.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Santa Cruz Construções Ltda. Advogados:
Augusto Cezar Tenorio Moura (OAB: 100650/PR) e outros. Impetrado: Secretário das Cidades do Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0620857-10.2022.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo
Tributação, Arrecadaçãoo e Fiscalização do Ceará - SINTAF. Advogados: Adryu Régis Rolim Fernandes (OAB: 24916/CE) e
outros. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO MAURO
FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0624571-75.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Amanda Charbel Salim. Advogada: Mariani
Carneiro Chater (OAB: 25235/DF). Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento à decisão
de fl. 279.
0624649-69.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Calil Nunes Souza. Advogado: Lennon Nobre
de Morais (OAB: 46215/CE). Impetrado: Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário Executivo de Gestão - SEPLAG/CE. Impetrado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Sorteio.
Seção de Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º