TJCE 26/09/2022 -fl. 11 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Caderno 1: Administrativo
NÚMERO
NOME
0021784a
CAMILA VIRGINIA ROCHA PACHECO
0017441f
CARLOS MAGNO GOMES ROCHA
0020127d
DEBORA CHAGAS MEIRELLES
0021349e
EDMILE DOS SANTOS BARBOSA
0019846i
FRANCISCO VALDIR BRAGA DE SOUSA FILHO
0017009e
HERNANDES DIEGO SEVERIANO
0020012i
ISMAEL SANTOS DE SOUZA
0022262i
JANDWILSON CARNEIRO DE SOUSA
0017013g
JOSE DANTAS DA FONSECA JUNIOR
0021400a
LUCAS FELIPE SANTOS PERES PARENTE DA SILVA
0026282b
MARCOS PAULO MIRANDA NUNES
0022002e
RAYSSA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS
0023065a
TAINE MICHELLE MELO BARBOSA
0019949h
UELTON DIAS DA SILVA
0023070e
WELLINGTON PEREIRA SANTOS JUNIOR
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935
11
15 Candidato(s) nesta opção
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 46/2022
CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7; OBJETIVO:
conceder vagas de estágio obrigatório e não remunerado, a fim de proporcionar aos alunos da CONVENIADA a complementação
do ensino e da aprendizagem visando desenvolver competências próprias da atividade profissional de forma contextualizada,
fortalecendo a integração ensino-serviço aperfeiçoamento técnico cultural, científico e social; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
116 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e na Instrução
Normativa nº 01 da Secretaria do Tesouro Nacional e, ainda, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008;
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022; SIGNATÁRIOS:
Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Ednilton Gomes de Soarez.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 02/2022
CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ministério Público do
Estado do Ceará através da Procuradoria Geral de Justiça e a Faculdade Vale do Jaguaribe; OBJETIVO: criação e instalação de
extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Ministro Costa Lima, nas dependências
da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE com vistas a promover a solução
pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E
CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015; VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos, contados da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria
Nailde Pinheiro Nogueira, Des. Carlos Alberto Mendes Forte, Antônio Henrique Dummar Antero, Elizabeth das Chagas Sousa e
Manuel Pinheiro Freitas.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 70/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2022 e término em 01/10/2023, o contrato que consiste na
contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas
edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), localizadas nas cidades constantes no Anexo 1 do Contrato,
mediante regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de menor valor global por lote, conforme
especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 24/2019, podendo ser rescindido quando findo o processo licitatório
para contratação dos mesmos serviços, resguardado o direito ao reajuste em momento oportuno; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022; SIGNATÁRIOS:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Pedro Ítalo Sampaio Girão e Geraldo Henrique Araújo.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 71/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, com início em 01/10/2022 e término em 01/10/2023, o contrato que consiste na
contratação de empresa especializada em serviços comuns de manutenção predial e adequação predial para atuação nas
edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), localizadas nas cidades constantes no Anexo 1 do Contrato,
mediante regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento de menor valor global por lote, conforme
especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 24/2019, podendo ser rescindido quando findo o processo licitatório
para contratação dos mesmos serviços, resguardado o direito ao reajuste em momento oportuno; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA:20 de setembro de 20222; SIGNATÁRIOS:
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Pedro Ítalo Sampaio Girão e Geraldo Henrique Araújo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º