TJDFT 14/09/2009 -fl. 312 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009
Nº 83468-5/07 - Ordinaria - A: ANA CRISTINA SANTOS. Adv(s).: DF01093A - Alzira Maria Ribeiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. Intimem-se as partes, para apresentação de quesitos e de assistente técnico, caso queiram.Brasília
- DF, terça-feira, 11/08/2009 às 14h51..
Nº 86194-2/08 - Repeticao de Indebito - A: MINERVINA ERNESTINA DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes. Especifiquem provas,
no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.I.Brasília - DF,
terça-feira, 11/08/2009 às 14h57..
Nº 46230/97 - Anulatoria - A: JOAO UBALDO COSTA BRITO. Adv(s).: DF004080 - Raimundo Luiz Pereira, DF013220 - Ester Lima
Pereira. R: DMTU DF. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. Defiro o pedido de vistas
pelo prazo de 10 (dez) dias.Brasília - DF, terça-feira, 11/08/2009 às 14h45..
DESPACHO
Nº 67980/97 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz, DF015663 - Maria
Julia Ferreira Cesar. R: SONIA MARIA PINHEIRO. Adv(s).: DF005099 - Joao Francisco de Souza Queiroz, Proc(s).: PR-GUILHERMINA SILVA
BARROS, PR-MARIA JULIA FERREIRA CESAR. Ao(s) Exeqüente(s).I.Brasília - DF, terça-feira, 11/08/2009 às 14h58..
CONCLUSÃO
Nº 179587-4/08 - Obrigacao de Fazer - A: CLAUDIO JOSE MACIEL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: GABRIEL DE BRITTO CAMPOS. Especifiquem provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação
de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.I.Brasília - DF, terça-feira, 11/08/2009 às 14h58..
Nº 117800-2/07 - Anulatoria - A: GLAUBER ALESSANDER GOMES SILVEIRA. Adv(s).: DF024314 - Eder Barbosa Ramos. R: DETRAN
DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JANUARIO RODRIGUES DE LIMA.
Adv(s).: (.). Especifiquem provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde
logo o devido rol.I.Brasília - DF, terça-feira, 11/08/2009 às 15h08..
Nº 163650-0/08 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA ANDRESINA MACHADO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Observada a petição de fls. 28/30, que noticia que a Autora faleceu antes de ser
internada, a presente ação perdeu seu objeto, razão pela qual extingo o processo, com base no art. 267, inciso VI do CPC.Sem custas e sem
honorários.Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, terça-feira, 11/08/2009 às 15h03..
Nº 9195-9/09 - Cominatoria - A: ELIENE DE FATIMA CORREIA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF023437 - Jorge Octávio Lavocat Galvão, Proc(s).: PR-JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO. Especifiquem provas, no prazo de
05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.I.Brasília - DF, terça-feira,
11/08/2009 às 15h11..
Nº 6181-2/08 - Acao de Conhecimento - A: MARIA ALICE PIEDADE BAPTISTA. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho,
DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. Especifiquem
provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.I.Brasília
- DF, terça-feira, 11/08/2009 às 15h10..
DESPACHO
Nº 110930-2/08 - Cominatoria - A: MARIA ILENICE DOS PASSOS SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. Ao(s) Réu(s).I.Brasília - DF, terça-feira, 11/08/2009 às 15h14..
CONCLUSÃO
Nº 101077-3/07 - Cobranca - A: HILTON PINTO DE ALMEIDA FILHO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. Especifiquem provas, no prazo de
05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.I.Brasília - DF, terça-feira,
11/08/2009 às 15h21..
Nº 47180-0/08 - Cominatoria - A: EVERALDO VIEIRA DANTAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.Observada a petição de fls. 56, que noticia que o foi submetido a todas as intervenções
necessárias na rede pública de saúde, a presente ação perdeu seu objeto, razão pela qual extingo o processo, com base no art. 267, inciso VI
do CPC.Sem custas e sem honorários.Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, terçafeira, 11/08/2009 às 15h27..
Nº 84183-6/08 - Anulacao de Ato Administrativo - A: FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF024874 - Anderson Gomes
Rodrigues de Sousa. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010073 - Vicente Martins da Costa Junior. R:
DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022017 - Mariana Pessoa de Mello Peixoto. Especifiquem
provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.I.Brasília
- DF, terça-feira, 11/08/2009 às 15h28..
Nº 112133-0/08 - Acao de Conhecimento - A: VALDELICI ALVES DE SOUSA AMARO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. Especifiquem provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso
de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.I.Brasília - DF, terça-feira, 11/08/2009 às 15h39..
Nº 48362-0/09 - Habeas Data - A: MARCOS ANTONIO MONTEIRO. Adv(s).: DF018974 - Wilmem Almeida. R: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cumpra-se a decisão de fls. 12.Brasília - DF, terça-feira,
11/08/2009 às 15h39..
Nº 29180/93 - Execucao de Sentenca - A: TCB LTDA. Adv(s).: DF020462 - Carlos Leonardo Souza dos Santos. R: SERGIO SOARES
SINFORIO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o pedido e suspendo o curso do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias.I.Brasília - DF, terça-feira, 11/08/2009 às 15h21..
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