TJDFT 25/09/2009 -fl. 373 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 181/2009
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de setembro de 2009
ação mandamental contra ato de Secretário de Estado. Prazo de 10 (dez) dias.Ainda, defiro pedido de justiça gratuita. I Determino a intimação
do DISTRITO FEDERAL para, querendo, externar eventual interesse no feito.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 15h20..
CERTIDÃO
Nº 69943-5/05 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira
e Silva, DF06851E - Gabrielle Queiroz Marques, DF09152E - Liliane Lima da Silva. R: G J DA SILVA ME. Adv(s).: DF015432 - Patricia Nogueira
de Andrade, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que fica o feito suspenso pelo prazo requerido.
Brasília - DF, sexta-feira, 18/09/2009 às 17h48..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 9925-6/05 - Revisional - A: JOSE FERREIRA LOPES. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF06212E - Rafael Pinheiro
Rocha. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida, Sem Informacao de Advogado. A: TEREZINHA DE
JESUS ALVES LOPES. Adv(s).: (.). Recebo a apelação interposta pelos autores no duplo efeito legal. Ao apelado para as contra-razões. I.Após,
remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 15h06..
Nº 71680-7/08 - Declaratoria - A: ROMULO DOS SANTOS FIUZA. Adv(s).: DF006637 - Gilson da Silva Viana. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contra-razões. I.Após,
remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 15h15..
Nº 73561-3/08 - Ordinaria - A: MARIA DE CASTRO BARREIRA. Adv(s).: DF023527 - Efigenio Martins Sandes Neto. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013784 - Gabriela Freire de Arruda. A: MARIA DE FATIMA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: MARIA DO CARMO
FERREIRA DAS NEVES. Adv(s).: (.). A: MARIA LAZARRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA LUCI BARROS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA
ZILDA DIAS DA LUZ. Adv(s).: (.). A: MARINEY DOS SANTOS SOUZA XAVIER. Adv(s).: (.). A: MARISA RODUIGES. Adv(s).: (.). A: RITA DE
CASSIA ARAUJO DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: ROSANGELA MENDES RAMOS. Adv(s).: (.). Recebo a apelação interposta pelo requerido no duplo
efeito legal. Ao apelado para as contra-razões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 14h56..
Nº 114455-9/08 - Indenizacao - A: GERCY MARIA RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF022466 - Cezar Augusto Mendes Junior. Recebo a apelação interposta pela autora no duplo efeito legal. Ao apelado
para as contra-razões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 15h01..
Nº 135931-3/08 - Acao de Conhecimento - A: JEAN VOLNEI FERNANDES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Considerando a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos
embargos de declaração de fls. 133/138 e em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o embargado para resposta no prazo
legal.Brasília - DF, sexta-feira, 18/09/2009 às 19h02..
Nº 154023-9/08 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. R: ROBSON LUIZ
MARTINS RODRIGUES. Adv(s).: DF011618 - Marcos Ataide Cavalcante, DF08709E - Alexandre Carstens da Silva Campos. Recebo a apelação
interposta pelo embargado no duplo efeito legal. Ao apelado para as contra-razões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 14h59..
Nº 4199-5/09 - Cobranca - A: DACIO BARBOSA SIQUEIRA. Adv(s).: DF016540 - Debora Brito Dalmeida. R: BRB BANCO DE BRASILIA
SA. Adv(s).: DF008520 - Susana Gomes de Almeida. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal. Ao apelado para as contrarazões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 14h54..
Nº 17276-6/09 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017387 - Vinicius Silva Pacheco. R: MARCO ANTONIO
BILIBIO CARVALHO. Adv(s).: DF020001 - Thais Maria Silva Riedel de Resende. Considerando a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes
aos embargos de declaração manejados pelo Distrito Federal às fls. 100/101, intime-se o embargado para apresentar resposta no prazo
legal.Brasília - DF, sexta-feira, 18/09/2009 às 18h41..
Nº 41963-0/09 - Exibicao de Documentos - A: MARIA ARLETE PEREIRA PORTUGAL. Adv(s).: DF01631A - Diogo Leite da Silva,
DF020752 - Demerval Silva Caixeta Junior. R: BRB BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: DF021612 - Debora Martins Moreira. Recebo a apelação
interposta pela requerente no efeito devolutivo. Ao apelado para contra-razões, querendo, no prazo legal. IApós, remetam-se os autos ao egrégio
TJDFT.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 15h12..
Nº 145616-7/09 - Acao de Conhecimento - A: THEREZINHA DE JESUS DOS REIS NUNES . Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca
Neiva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante do expendido, não se fazendo presentes os requisitos necessários,
o indeferimento do pedido se torna medida imperativa.Intimem-se e cite.Defiro pedido de justiça gratuita.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009
às 15h04..
Nº 145691-3/09 - Mandado de Seguranca - A: FRANCISCO EDSON BISPO DE MIRANDA. Adv(s).: DF020885 - Welisangela Cardoso
de Menezes. R: DIRETOR DE GESTAO PESSOAL SUBSECRETARIA FATOR HUM SAUDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE ACUMULACAO DE CARGOS. Adv(s).: (.). R: DIRETORA DE LEGISLACAO DIREITOS E
DEVERES SUGEP SEPLAG. Adv(s).: (.). Ancorado nas razões ora expendidas, INDEFIRO o pedido de tutela liminar, pois ausentes os requisitos
inerentes à espécie.Notifiquem-se as autoridade coatoras para oferta de informações, no decêndio legal.Intime-se o DISTRITO FEDERAL para,
querendo, externar eventual interesse no feito.Em seguida, ao Ministério Público.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 14h11. .
Nº 15802-6/08 - Ordinaria - A: EVERTON DE PAULO MARIANO. Adv(s).: DF026288 - Antunes dos Santos Junior. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira, DF006276 - Aref Assreuy Junior. Recebo a apelação interposta pelo autor no duplo efeito legal.
Ao apelado para as contra-razões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 15h39..
Nº 69970-2/08 - Declaratoria - A: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Adv(s).: DF019071 - Roberto Henrique Couto Corrieri.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009809 - Evaldo de Souza da Silva. Recebo a apelação interposta pelo requerido no duplo efeito legal. Ao
apelado para as contra-razões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 15h03..
Nº 167579-3/08 - Cobranca - A: KAZUYUKI TANAKA. Adv(s).: DF016858 - Nilton Lafuente. R: BANCO REGIONAL DE BRASILIA SA.
Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro, DF022466 - Cezar Augusto Mendes Junior. Recebo a apelação interposta pelo requerido
no duplo efeito legal. Ao apelado para as contra-razões. I.Após, remetam-se os autos ao egrégio TJDFT.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009
às 15h45..
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