TJDFT 20/09/2010 -fl. 608 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 20 de setembro de 2010
COSTA. Adv(s).: (.). A: EDINELDA DA CONCEICAO COSTA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO MORATO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: SILVIA FRANCISCA
CORREIA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: CICERO CORREIA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: JOSE MARIA CORREIA DA COSTA. Adv(s).: (.). DESPACHO
- Junte-se cópia da certidão de casamento de Francisca Teixeira da Costa.Int.Taguatinga - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 15h57..
Nº 3247-4/06 - Inventario - A: WYLIANE PEREIRA DE FARIA. Adv(s).: DF016831 - MARTEVAL ALVES RIBEIRO. R: MANOEL
MARCELINO DA CONCEICAO (ESPOLIO DE) e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RITA MARIA DA CONCEICAO
(ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DORALICE PEREIRA DE LUNA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ALTOMIRO ARAUJO PEREIRA.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: IRENE ONOFRE GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). DESPACHO - À Inventariante para esclarecer se já houve
decisão nos autos das ações de retificação de registro.Prazo: 10 (dez) dias.Int.Taguatinga - DF, sexta-feira, 10/09/2010 às 16h44..
Nº 22801-5/09 - Arrolamento - A: DIVINA VASCONCELO MATOS e outros. Adv(s).: SP136051 - ANTONIO GARCIA DE MATOS NETO.
R: SINVAL THEREZA MATOS(ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: CATIA CANDIDA DE MATOS. Adv(s).: (.). A:
CLAUDIO CESAR MATOS. Adv(s).: (.). A: ROBERTO VASCONCELOS DE MATOS. Adv(s).: (.). A: NUBIA VASCONCELOS DE MATOS. Adv(s).:
(.). A: ANTONIO GARCIA DE MATOS NETO. Adv(s).: (.). DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a comprovação do depósito.Int.Taguatinga
- DF, quarta-feira, 28/07/2010 às 18h14..
Nº 16594-0/06 - Reconhec e Dissol de Soc de Fato Pos Morte - A: B.S.D.M.. Adv(s).: DF012695 - SHEILA ARAUJO SOARES. R:
E.D.A.J.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Aguarde-se por noventa dias.Taguatinga - DF, quarta-feira, 08/09/2010
às 17h20..
Nº 33524-9/09 - Inventario - A: N.P.A.. Adv(s).: DF010173 - ADERCILIO SEBASTIAO PEIXOTO. R: VILENE PEIXOTO DOS SANTOS
(ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: VILMA DA TRINDADE PEIXOTO. Adv(s).: (.).
DESPACHO - Lavre-se o termo de últimas declarações, intimando-se a Inventariante para assiná-lo.Int.Taguatinga - DF, sexta-feira, 13/08/2010
às 13h50..
Nº 12183-8/10 - Regulamentacao de Visita - A: W.M.P.. Adv(s).: DF017095 - ADRIANA ANTUNES DE SOUZA. R: J.D.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. PARTE OBJETO (CRIANCA): M.D.D.M.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Defiro a suspensão processual pelo prazo
de 15 (quinze) dias.Intimem-se.Taguatinga - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 17h36..
Nº 6924-2/08 - Separacao Litigiosa - A: R.D.C.J.. Adv(s).: DF023592 - PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO. R: R.D.C.S.J.-.P.B.. Adv(s).:
DF028236 - ALEXANDRE HENRIQUE DE PAULA. DESPACHO - Diga a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias.Taguatinga - DF, quinta-feira,
09/09/2010 às 17h34..
Nº 21370-4/10 - Separacao Litigiosa - A: S.A.B.. Adv(s).: DF028429 - LILIAN BUENO DA CRUZ E SILVA. R: I.M.L.S.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Prossiga-se.Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/09/2010 às 17h31..
CERTIDAO
Nº 14788-4/09 - Execucao de Alimentos - A: H.Y.C.F.D.O.. Adv(s).: DF786493 - ASSISTENCIA JURIDICA - FACITEC. R: A.B.D.O..
Adv(s).: DF030090 - WESLEY DA SILVA FILGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A.C.C.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº
01/2008, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre comprovantes de pagamento. Taguatinga/DF, 09/09/2010..
Nº 35646-2/09 - Regulamentacao de Visita - A: B.C.L.. Adv(s).: DF027774 - ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO. R: P.A.T.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Nos termos da Portaria nº 01/2008, fica a parte autora intimada a retirar alvará para visita.
Taguatinga/DF, 08/09/2010..
SENTENCA
Nº 6378-4/10 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: V.A.D.. Adv(s).: DF008654 - MARIA BERNADETE TEIXEIRA. R:
G.L.N.C.. Adv(s).: DF09887E - RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA. SENTENCA - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 133/136, determinando que se cumpra fielmente o que nele ficou estabelecido. Em conseqüência,
reconheço a existência, bem como a dissolução da união estável, no período compreendido entre 2004 e fevereiro de 2010, julgando extinto
o processo, com base no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Extingo o feito 6380-7/2010, ação cautelar de arrolamento de bens, sem
resolução do mérito, pela superveniente perda do interesse processual.Sem custas finais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Taguatinga - DF,
segunda-feira, 30/08/2010 às 13h55..
Nº 6380-7/10 - Arrolamento de Bens - A: V.A.D.. Adv(s).: DF008654 - MARIA BERNADETE TEIXEIRA. R: G.L.N.C.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
pelas partes às fls. 133/136, determinando que se cumpra fielmente o que nele ficou estabelecido. Em conseqüência, reconheço a existência, bem
como a dissolução da união estável, no período compreendido entre 2004 e fevereiro de 2010, julgando extinto o processo, com base no art. 269,
III, do Código de Processo Civil. Extingo o feito 6380-7/2010, ação cautelar de arrolamento de bens, sem resolução do mérito, pela superveniente
perda do interesse processual.Sem custas finais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/08/2010 às 13h55..
Nº 20068-9/10 - Exoneracao de Alimentos - A: E.C.P.. Adv(s).: DF012994 - DANILO RIBEIRO DE CARVALHO. R: T.D.P.M.C.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - É o breve relatório. Decido.Conheço diretamente do pedido na forma recomendada pelo
artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, porque que se trata de matéria de direito e não há fato a ser provado.Compulsando os autos,
verifica-se que a Certidão de Nascimento acostada à fl. 06 comprova que a filha atingiu a maioridade, impondo-se que o autor seja exonerado de
sua obrigação alimentar.Em face do exposto, exonero E. C. P. do dever de prestar alimentos à sua filha T. DE P. M. C, determinando o cancelamento
dos descontos em folha de pagamento, no valor equivalente à 7,5% de seus rendimentos brutos. Julgo extinto o processo, com fulcro no art. 269,
inciso II, do Código de Processo Civil.Oficie-se ao órgão empregador do autor para fins de cancelamento da obrigação alimentar.Sem custas
finais.Transitada em julgado, arquivem-se.P.R.I.Taguatinga - DF, quinta-feira, 02/09/2010 às 16h35..
DECISAO
Nº 23575-2/10 - Divorcio Direto Consensual - A: A.R.S.J.e.o.. Adv(s).: DF016530 - ANA LUCIA RIBEIRO SIMINO. R: N.H.. Adv(s).:
SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: R.M.D.S.S.. Adv(s).: (.). DECISAO - Recebo a emenda de fls. 32/33.Compareçam os cônjuges no início
do expediente, 13:00 às 13:30 horas, de segunda a quinta-feira, para a audiência de ratificação, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção
do Feito.Intimem-se.Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/09/2010 às 17h11..
Nº 23933-7/10 - Divorcio Consensual - A: A.R.B.e.o.. Adv(s).: DF007357 - DIONE RODRIGUES DE SOUZA. R: N.H.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. A: J.I.R.B.. Adv(s).: (.). DECISAO - Compareçam os cônjuges no início do expediente, 13:00 às 13:30 horas,
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