TJDFT 06/10/2010 -fl. 753 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 188/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de outubro de 2010
1º Juizado Especial Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010
Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa
Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 1359-6/10 - Termo Circunstanciado - A: ORCA CONSTRUTORA E CONCRETOS LTDA. Adv(s).: GO023073 - BRANDAO DE SOUZA
PASSOS. VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). Em face do exposto, acolho o parecer Ministerial e DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE
JUÍZO em relação aos possíveis delitos praticados pelas empresas citadas, devendo ser encaminhada cópia integral deste procedimento, via
distribuição, a uma das Varas do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF.Segue sentença quanto aos fatos praticados
pelas pessoas físicas GILSON PEREIRA E JAIME DE SOUZA.P.R.I.Ceilândia, 26 de julho de 2010 às 13h27..CARLOS BISMARCK PISKE DE
AZEVEDO BARBOSAJuiz de Direito.
753