TJDFT 02/12/2010 -fl. 593 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
14ª Vara Cível de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010
Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio
Juiz de Direito Substituto: Atala Correia
Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 11128-2/01 - Embargos a Execucao - A: ALCIDES ESTEVAO DE MORAES. Adv(s).: MS007228 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS.
R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO. Adv(s).: DF004503 - FLAVIA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO. DESPACHO Manifeste a embargada sobre a certidão de fl. 709 e requeira o que entender cabível.Brasília - DF, quinta-feira, 25/11/2010 às 17h58..
Nº 67887-2/01 - Indenizacao - A: RODRIGO OTAVIO TORRES FIGUEIREDO. Adv(s).: DF001324 - REGINA COELI MEDINA DE
FIGUEIREDO. R: WANDLER DE PADUA. Adv(s).: DF003558 - MARIA ALESSIA C.VALADARES BOMTEMPO. Manifestem as partes sobre os
cálculos formulados pela Contadoria judicial e requeiram o que de direito lhes assistir.Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 13h59..
Nº 50358-3/04 - Revisional - A: AURORA FERREIRA COELHO e outros. Adv(s).: DF015123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R:
PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO BRASIL. Adv(s).: DF020015 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, DF019273
- Polyanna Ferreira Silva. A: RUY CARLOS COELHO. Adv(s).: (.). Diga a requerida acerca do que noticia a autora às fls. 714-716.Brasília - DF,
quinta-feira, 25/11/2010 às 18h01..
Nº 148096-4/05 - Despejo - A: CESAR VIEIRA DE RESENDE. Adv(s).: DF001314 - LUIZ GONZAGA QUINTANILHA DE OLIVEIRA.
R: MARCOS ANTONIO MARTINS MARINHO. Adv(s).: DF019056 - ANDREIA PIRES DE OLIVEIRA MARINHO. Cuida-se de cumprimento de
sentença, no qual não foram localizados bens do devedor para garantia da dívida. Não há qualquer provimento jurisdicional pendente, razão
porque não se justifica a suspensão do feito. Ademais, havendo notícias de bens do devedor, basta que o credor requeira o prosseguimento do
feito. Assim, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo.Brasília - DF, terça-feira, 30/11/2010 às 13h29..
Nº 72755-8/06 - Responsabilidade Civil - A: HAROLDO TEIXEIRA BILIO. Adv(s).: DF012715 - DALVA MARINA DE OLIVEIRA GEBRIM,
DF008348 - Haroldo Teixeira Bilio. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. Diga a parte autora
se obrigação encontra-se satisfeita, mediante o depósito de fls 384. O silêncio do autor será entendido como anuência à extinção do feito, nos
termos do art. 794, I, do CPC.Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 18h47..
Nº 95652-6/09 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO PAULO FILOMENO. Adv(s).: DF014281 - LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA. R:
JOYCE CARVALHO LOPES FARANI e outros. Adv(s).: DF019250 - BRUNO CESAR PESQUEIRO PONCE JAIME. R: FABRICIO TORTURA DE
MORAES. Adv(s).: SP101928 - MARCO MEIRELLES MACIEL. Digam as partes se há ou não interesse em transigir. Em havendo, designe-se
Audiência Preliminar, nos termos do art. 331, do CPC, dela intimando-se as partes e seus procuradores.Em caso negativo, façam-se os autos
conclusos para saneamento e eventual deferimento das provas requeridas. Int.Brasília - DF, quinta-feira, 25/11/2010 às 19h03..
Nº 144155-9/10 - Embargos a Execucao - A: INSTITUTO MUTSAUDE. Adv(s).: DF013904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R:
VOGA SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Adv(s).: DF027087 - Oswaldo da Silva Mendes. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, indicando objeto e finalidade das mesmas.Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 30/11/2010 às 14h12..
Nº 175139-7/10 - Declaratoria - A: AFCEUB ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO CEUB DF. Adv(s).: DF018230 - THIAGO
PEDROSA FIGUEIREDO. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, indicando objeto e finalidade das mesmas.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 26/11/2010 às 12h32..
Nº 179931-6/10 - Indenizacao - A: JOSE OSVALDO E ASSIS. Adv(s).: DF016858 - NILTON LAFUENTE. R: HOSPITAL BRASILIA LAF
EMP SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Adv(s).: DF017075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Digam as partes se há ou
não interesse em transigir. Em havendo, designe-se Audiência Preliminar, nos termos do art. 331, do CPC, dela intimando-se as partes e seus
procuradores.Em caso negativo, façam-se os autos conclusos para saneamento e eventual deferimento das provas requeridas. Int.Brasília - DF,
terça-feira, 30/11/2010 às 13h11..
Nº 181922-8/10 - Consignacao Em Pagamento - A: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BESERRA. Adv(s).: DF030349 - PRISCILA
SILVA FREITAS. R: BANCO ITAU LEASING SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, indicando objeto e finalidade das mesmas.Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 30/11/2010 às 13h34..
Nº 189826-5/10 - Excecao de Incompetencia - A: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA
COELHO. R: JURANDIR GONCALVES DE VASCONCELOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Compulsando os autos, verificase juntada de cópia da audiência de conciliação nos autos da ação de cobrança nº 2010.01.1.113988-8, em que foi extinta, sem julgamento de
mérito, a exceção de incompetência nº 2010.01.1.189165-6, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC (fls. 17/18). Portanto, sanada a questão
de fl. 16.No entanto, a procuração de fls. 7/10, além de ser uma cópia sem autenticação (art. 365, III, CPC), está com a validade expirada desde
31/12/2008.Desse modo, regularize-se a representação processual, uma vez que os documentos acostados às fls. 7/10 são apenas fotocópias
e estão com a validade vencida desde 31/12/2008. Conforme entendimento do STF, para cada categoria de processo é necessária a outorga
de uma nova procuração (STF - Plenário, AR 2239 ED/SC, rel. Min. Dias Toffoli, 23.6.2010. (AR-2239)/AR 2236 ED/SC, rel. Min. Dias Toffoli,
23.6.2010). (AR-2236), Informativo n.º 592/2010. Prazo: cinco dias, sob pena de extinção do feito.Brasília - DF, quinta-feira, 04/11/2010 às 12h19..
Nº 208333-5/10 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: INSTITUTO PACINI DE OFTALMOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF01530A - LYCURGO
LEITE NETO , DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: AGF FARMACEUTICA COMERCIO IMP EXP PROD HOSPITALARES LTDA ME. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. Acolho a emenda de fls. 36/37, com representação processual.Compulsando os autos, verifica-se, porém, que
a petição não está em termos.O requerente deixou de qualificar o requerido, requisito do art. 282 do Código de Processo Civil. Desse modo,
emende-se a inicial, adequando a petição aos termos do referido artigo 282 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de
indeferimento liminar.P.I.Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 15h50..
Nº 52300-8/07 - Revisional - A: ADEMIR DAS GRACAS DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF032263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS.
R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO. Adv(s).: DF004503 - FLAVIA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO. A: VERA LUCIA
RODRIGUES GONCALVES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). Aguarde-se por quinze dias. Int.Brasília - DF, terça-feira, 30/11/2010 às 13h17..
Nº 167374-5/09 - Responsabilidade Civil - A: LEANDRO FERNANDES DE SOUSA. Adv(s).: DF015932 - JOSE ROSSINI CAMPOS
DO COUTO CORREA. R: GABRIEL MUYLAERT DE MARTIN MEIRELES e outros. Adv(s).: DF029642 - RAFAEL ASSIS DE OLIVEIRA. R:
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