TJDFT 04/05/2011 -fl. 892 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011
Nº 27053-7/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HELDER FRANCISCO DE DEUS. Adv(s).: DF029297 - MANOEL GALVAO DE
MELO. R: CARLA MEDEIROS ASSUNCAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem, o (a)
exeqüente deverá ser intimado (a) para manifestar-se sobre a certidão do Sr (a). Oficial (a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção do feito. Brasília - DF, terça-feira, 03/05/2011 às 13h48...
Nº 83295-3/10 - Reparacao de Danos - A: MARIA LUCILIA CASADO ACCIOLY PEREIRA LEITE. Adv(s).: DF002640 - HELIO PEREIRA
LEITE. R: SAMUEL LIMA LINS e outros. Adv(s).: DF019589 - SAMUEL LIMA LINS. REQUERIDO: SERASA SA. Adv(s).: SP104430 - MIRIAN
PERON PEREIRA CURIATI. SENTENÇA Cuida-se de Ação de Conhecimento, onde houve o cumprimento integral da obrigação (fl.70). Posto isto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 51 #caput# da Lei nº 9.099/95.Sem custas e honorários (art.55 da Lei nº 9.099/95). Expeça-se
alvará de levantamento (fl.70), atentando-se para os honorários advocatíos estipulados no acórdão de fl.64/65. Publique-se em Cartório. Registrese. Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95. Fica intimado o Dr. HELIO
PEREIRA LEITE, OAB Nº 002640, para retirar o alvará emetido em seu nome. Guará-DF, 11 de abril de 2011. ORIANA PISKE DE AZEVEDO
BARBOSA Juíza de Direito .
Nº 96632-2/10 - Execucao - A: CLEDINALDO ALVES DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LOJAS AMERICANAS
SA. Adv(s).: DF019765 - RAFAEL BRITTO FUNAYAMA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem, o (a) Executado/Empresa Executada
deverá ser intimado (a) para retirar o alvará de levantamento passado em seu favor. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília
- DF, quarta-feira, 27/04/2011 às 13h56..
Nº 110823-6/08 - Rescisao de Contrato - A: ANDRE RICARDO BARROS MUNIZ. Adv(s).: DF003467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA.
R: BV FINANCEIRA S/A. Adv(s).: DF016598 - GISELE CRISTINE FERREIRA COSTA. SENTENÇA: Relatado. Decido. Da análise dos autos,
verifico que os cálculos dos valores remanescentes apurados pelo contador às fls.93/96 encontram-se dentro dos parâmetros estabelecidos
na sentença de fl.06 e no acórdão de fls.44/46. Valendo ressaltar que o STJ definiu que transitada em julgado a sentença condenatória não
é necessário que a parte vencida, pessoalmente ou por seu advogado, seja intimada para o devido cumprimento. Dessa forma, tenho que a
Executada-embargante é devedora dos honorários advocatícios de 15% fixados na fase recursal e da multa de 10% estabelecida no Art.475-J
do CPC. Isto posto JULGO PROCEDENTES, em parte, os embargos manifestados pela devedora, haja vista o excesso de penhora via Bacenjud
(fls.70/73). Declaro EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se
alvarás de levantamento, sendo a quantia de R$1.849,74 em favor do autor (fl.99) e R$2.832,40 em favor da empresa executada (fl.71). Sem
custas e sem honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Guará-DF, 15 de abril de 2011. ORIANA PISKE
DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito .
Nº 91046-7/09 - Indenizacao - A: REINAN BATISTA QUEIROZ. Adv(s).: DF027505 - JULIANA BASILIO CARDOZO. R: BANCO
CARREFOUR SA - Parte Baixada. Adv(s).: DF012931 - RODRIGO MADEIRA NAZARIO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem, o (a)
Executado/Empresa Executada deverá ser intimado (a) para retirar o alvará de levantamento passado em seu favor. Prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento. Brasília - DF, quarta-feira, 27/04/2011 às 16h05..
DECISAO
Nº 58381-6/11 - Reparacao de Danos - A: EZEQUIAS FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF025407 - VIVIANI DO VALE MAXIMO. R:
PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. D E C I S Ã O Cuida-se de ação
de Ação de Indenização com pedido liminar ajuizada por EZEQUIAS FRANCISCO DA SILVA contra PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR LTDA. Compulsando os presentes autos, especialmente os documentos de fls.17/26, verifico que no pedido da parte autora
encontram-se presentes os pressupostos ensejadores da concessão da medida liminar e com base no artigo 6º da Lei 9.099/95, determino que
seja oficiado ao SPC/CDL e ao SERASA, para que seja cancelado e retirado de seus cadastros, imediatamente, o nome da parte requerente
EZEQUIAS FRANCISCO DA SILVA, dados pessoais à fl.02, no que concerne ao contrato 000000001000833 (fl.18). I. Guará-DF, de abril de 2011.
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito.
SENTENCA
Nº 221068-0/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONÇALVES TOLENTINO. Adv(s).:
DF015670 - PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO. R: EDITORA ABRIL SA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO: intime a parte autora para requerer o que de direito, Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento. Guará-DF, 14 de abril de 2011. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito .
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